Licitações de Medicamentos Psicotropicos

O prazo de entrega dos itens é de 5cinco dias uteis.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço no item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos até às 12 de março até as 23:59.

O custo estimado da contratação é de r ****,50 cento e dezessete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que os medicamentos devem ser entregues em até 7 sete dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. Os medicamentos constantes neste termo deverão ser entregues conforme solicitações expedidas pela secretaria requisitante, em até 7 sete dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota prazo de fiscalfatura discriminativas, contendo os materiais que foram entregues eou os pagamento serviços executados, devidamente atestadas pelo a fiscala do contrato ou ata de registro de preços, comprovante de recolhimento dos encargos sociais.

O edital informa que não será exigida garantia. ão será exigido garantia.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação total é de r ****, 16. a pesquisa de preços foi realizada em diversas bases de dados, sendo assim, o valor estimado da contratação total é de r ****, 16, onde dividido por lotes:

O edital prevê que os medicamentos deverão ser entregues em até 7 sete dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. Os medicamentos constantes neste termo deverão ser entregues conforme solicitações expedidas pela secretaria requisitante, em até 7 sete dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota prazo de fiscalfatura discriminativas, contendo os materiais que foram entregues eou os pagamento serviços executados, devidamente atestadas pelo a fiscala do contrato ou ata de registro de preços, comprovante de recolhimento dos encargos sociais.

O edital informa que não será exigida garantia. ão será exigido garantia.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo registro empresarial, documentos fiscais e trabalhistas, e outros. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. a pesquisa de preços foi realizada em diversas bases de dados, sendo assim, o valor estimado da contrataçãototal é de r ****, 16, onde dividido por lotes: