O objeto da licitação é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos rodoviários. A abertura das propostas é a partir das 10h do dia **** e o fim do recebimento das propostas é até às 08h59min do dia **** data da sessão pública é às 09 horas do dia **** critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de entrega é de até 120 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A entrega será na Rua Vereador José Gazola, 442 centro Nova Esperança PR.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 120cento e vinte dias após recebimento da nota de empenhoordem de entrega.
O edital prevê que o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecanicos, pelo periodo minimo de 12doze meses, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item.
O edital prevê que a fase habilitatória será exigido à apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que os valores estimados foram estipulados pelo convênio com órgão estadual.