Licitações de Tratamento Esgoto

O prazo para entrega dos bens é de 15 dias, conforme o edital: o prazo para a entrega dos bens será de 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado mediante entrega da nota fiscal, conforme o termo: o contratado deverá entregar a nota fiscal juntamente com os objetos a serem fornecidos.

Não haverá exigência de garantia, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra, conforme o termo de referência: para a presente contratação não será exigido amostra.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital. . . devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado da licitação, conforme o art. 58 da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme projeto básico constantes no anexo i.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

A multa pode ser de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, conforme o 3o do art. 156 da lei no ****.

O licitante deve atestar, nos termos do anexo iv modelo do termo de atestado de vistoria, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, em um prazo não superior a 30trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

O critério adotado para a definição do preço máximo foi menor preço devido ao objeto da contratação se tratar de serviços

A licitante deverá apresentar certidão de registro e quitação da pessoa jurídica junto ao conselho profissional competente, a licitante deverá apresentar certididão de registro e quitação da pessoa jurídica junto ao conselho profissional competente

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública