A licitação visa a conclusão da construção de uma escola de ensino profissionalizante em Cruz/CE. O critério de julgamento é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. O custo estimado total é de R$ ****,21. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos e tributos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação será verificada por meio do sistema SICAF ou CRC/CE.
A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado da licitação, conforme o art. 58 da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme projeto básico constantes no anexo i.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
A multa pode ser de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, conforme o 3o do art. 156 da lei no ****.
O licitante deve atestar, nos termos do anexo iv modelo do termo de atestado de vistoria, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de declarações formais ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,21.
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