Licitação para pavimentação com pedras irregulares em estrada rural. Propostas até 26/10/2026 às 07h59 pelo Portal de Compras Públicas. Sessão de disputa em 26/10/2026 às 08h00. Critério: menor preço global. Não é exigida garantia ordinária, mas garantia adicional se proposta inferior a 85% do orçamento. Visita técnica facultativa, agendar pelo telefone 49 **** conforme cronograma físico-financeiro, em até 15 dias úteis após ateste da medição. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida participação em consórcio.
O prazo de vigência do contrato é estabelecido no anexo VI - minuta do contrato. A obra deve ser executada conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de vigência do contrato é estabelecido no anexo vi minuta do contrato.
Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, mediante laudo de medição e nota fiscal, em até 15 dias úteis após o ateste. o pagamento devido ao contratado será efetuado . . . no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir da data do ateste da medição
Não será exigida garantia ordinária de execução contratual, ressalvada a garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. não será exigida garantia ordinária de execução contratual, ressalvada a obrigatoriedade da garantia adicional prevista no art. 59, §5º, da lei nº 14. 133/2021
Menor preço, aferido pelo valor global. tipo: menor preço, aferido pelo valor global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
Sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela ou obrigação em atraso, limitada a 10 dez por cento
Visita técnica facultativa, podendo ser feitas quantas visitas forem necessárias, agendadas pelo telefone 49 **** ser feitas tantas visitas técnicas quantas cada interessado considerar necessário.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento máximo para a contratação
O orçamento estimado é de R$ ****,00. para o orçamento de r$ ****,00, os parâmetros correspondem a: 75%: r$ ****,00 85%: r$ ****,00.
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