A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação em pedras polimédricas em área rural. A visita técnica é obrigatória. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15 de janeiro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 160 dias.
O edital prevê que o contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 160 cento e sessenta dias, conforme cronograma físicofinanceiro, a contar da data de ordem de início que será emitida pelo setor de licitações e ou prefeito municipal, após assinatura do contrato.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dez dias após a conclusão de cada etapa, conforme execução e apresentação de BM assinado por engenheiro responsável da obra da empresa e da prefeitura, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro desta administração, a qual atestará a evolução da obra.
O edital informa que ão está solicitada a garantia contratual a este processo.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será antes das fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . . .
O edital informa que a licitante deverá realizar visita técnica, e esta é obrigatória, deverá ser realizada pelo seu responsável técnico, que deverá ter vínculo com a empresa, para o conhecer o local de realização dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,87.