Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização. Recebimento de propostas até 08/06/2026. Abertura da sessão pública em 11/06/2026. O critério de julgamento é o menor valor por lote. A licitação é realizada em um único lote. A plataforma para participação é www. ***. *. * endereço do órgão licitante é Av. Governador Magalhães Pinto, **** A, Jaraguá, Montes Claros - MG. O e-mail para contato é licitacaocimams@yahoo. com. br.
A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor estimado da contratação e pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A vigência da apólice de seguro garantia deve ser de no mínimo 90 dias. a juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia deproposta, como requisito de préhabilitação, equivalente a 1 um por cento do valorestimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor valor por lote. critério de julgamento: menor valor por lote
A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá olicitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: advertência
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteisantes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou apresentar declarações falsas. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por nãoapresentar quaisquer dos documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com oestabelecido neste edital ou deixar de enviar a documentação de habilitação por meio decampo próprio do sistema quando solicitado peloa pregoeiroa, ficando sujeito àspenalidades previstas neste edital.