O edital refere-se a um pregão eletrônico por registro de preços para aquisição de escavadeiras hidráulicas. As propostas e documentação de habilitação devem ser recebidas até as 23h59min do dia 13/04/2026. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrerão às 09:00 horas do dia 16/04/2026, na plataforma www. ***. *. * do ramo pertinente ao objeto licitado podem participar. O critério de julgamento é o menor valor global. Não há exigência de reserva de cotas para ME/EPP. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital de licitação.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor valor global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de balanço patrimonial, demonstração de resultado e índices de liquidez.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido exclusivamente por meio eletrônico.
