Dispensa de licitação para contratação de empresa de propaganda volante com carro de som, gravações e equipamentos. Propostas devem ser enviadas por e-mail ou protocoladas até 01/10/2026. Pagamento em 30 dias após a nota fiscal. Vigência até 31/12/2026. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista e atestado de capacidade técnica.
O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 05 dias. Conforme trecho: no prazo de 05 dias.
O pagamento será em 30 dias após a protocolização da nota fiscal. Conforme trecho: a forma de pagamento será de 30 trinta dias, após a protocolização da nota fiscal.
O julgamento será pelo tipo menor preço por item. Conforme trecho: selecionada a proposta mais vantajosa sob o tipo de julgamento menor preço por item.
Exige-se contrato social, inscrições, regularidades fiscais, trabalhista, CNDT, atestado de capacidade técnica e declarações. Conforme trecho: comprovação de aptidão através de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica.
Advertência, suspensão, declaração de inidoneidade e multa de até 10% do valor adjudicado. Conforme trecho: multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado.
Não apresentar a documentação de habilitação exigida ou não cumprir as condições pode levar à desqualificação. Conforme trecho: nenhum pagamento será efetuado sem apresentação dos documentos a que alude o item anterior.