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Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, preferencialmente sem fins lucrativos, de Forma Complementar ao Sistema Único de Saúde, em regime de mutirão, para o atendimento da demanda do Munícipio da Pedra - PE, conforme disposições abaixo
Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para atendimento complementar ao sistema único de saúde em regime de mutirério. Consulta médica especializada em pediatria, ginecologia, ortopedia, neurologia, gastroenterologia, reumatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, urologia, dermatologia, neuropediatria e cardiologia. Serviços de triagem, exames complementares ( ultrassonografia, endoscopia digestiva alta, ecocardiografia, eletrocardiograma, mamografia) e estrutura/logística para mutirões.
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Credenciamento para contratação de PJ (preferencialmente sem fins lucrativos) para complementar o SUS em regime de mutirério. O processo é eletrônico. O valor estimado anual é de R$ ****,49. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas e apresentar documentação de habilitação e proposta. O credenciamento vigorará por 12 meses e pode ser prorrogado. Impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A recusa injustificada em assinar o termo de credenciamento sujeita a multa de 1% a 10% sobre o valor total.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falta ou irregularidade na documentação apresentada será comunicada, dando prazo de 05 dias úteis para regularizar, sob pena de inabilitação.
O impacto estimado anual é de R$ ****,49.
Lote 1: R$ ****,00 - Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, preferencialmente sem fins lucrativos, de Forma Complementar ao Sistema Único de Saúde, em regime de mutirão, para o atendimento da demanda do Munícipio da Pedra PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.