O edital visa o credenciamento de empresas para manutenção da iluminação pública, incluindo veículo com escada giratória. O credenciamento é aberto por prazo indeterminado. Os interessados devem enviar documentos por e-mail ou pessoalmente. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. A contratação será por ordem cronológica de recebimento das solicitações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis online e na prefeitura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O critério de seleção é a conformidade com as especificações técnicas, capacidade de atendimento e suporte técnico, critérios de sustentabilidade e procedimentos de habilitação.
Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar os documentos exigidos no edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados têm até três dias úteis antes da data de abertura do certame para impugnar o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.