A presente dispensa eletrônica tem como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto estrutural de coberturas metálicas para duas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Penápolis/SP. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,60. A participação se dará através da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O recebimento das propostas ocorre até 20/05/2026, com a fase de lances iniciando em seguida. A visita técnica é facultativa, mas recomendada, podendo ser realizada até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. A proposta inicial deve ser cadastrada até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, exigindo diversos documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e técnica. O contrato terá vigência de 45 dias a partir da assinatura, com prazo de execução de 30 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de vigência da contratação será de 45 dias, a partir de sua assinatura, com prazo de execução de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 45 quarenta e cinco dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal, a critério da administração. e O prazo de vigência da contratação e execução será, respectivamente, 45 dias e 30 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria requisitante. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal no 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas deste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os que seguem, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os que seguem, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato ou instrumento equivalente. A inexecução total ou parcial do objeto pode resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. no 162, da lei federal no 14. 133/2021. e a administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do art. no 156, da lei federal no 14. 133/2021: **** por **** **** **** de inidoneidade. . .
A visita técnica é facultativa. A visita técnica é facultativa.
O valor total estimado da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,60. O valor total estimado da presente dispensa eletrônica é de r ****,60 onze mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos.
