Licitações Iraí - RS

O fornecimento dos combustíveis deverá ser feito em bomba e tanques do fornecedor vencedor e que estejam instalados dentro do município de Iraí para abastecimento diário nos veículos e máquinas.

O pagamento do combustível licitado será realizado através dos cartões combustível gestão frotas da empresa Banrisul Serviços Ltda, a qual reembolsará à licitante vencedora, via conta corrente, no prazo e condições pactuadas em contrato entre a mesma e a administradora dos cartões, os valores correspondentes aos produtos fornecidos ao município.

No período da garantia do objeto a contratada responderá pela qualidade do objeto entregue e qualquer problema que surgir será sob sua responsabilidade.

O tipo da licitação é menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência, comprovante de inscrição no CNPJ, alvará municipal, documento que comprove o controle de qualidade dos combustíveis e declaração de ciência e concordância com os termos do edital.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, a licitante vencedora sujeitar-se-á à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O fornecimento dos combustíveis deverá ser feito em bomba e tanques do fornecedor vencedor e que estejam instalados dentro do município de Iraí para abastecimento diário nos veículos e máquinas.

O pagamento do combustível licitado será realizado através dos cartões combustível gestão frotas da empresa Banrisul Serviços Ltda, a qual reembolsará à licitante vencedora, via conta corrente, no prazo e condições pactuadas em contrato entre a mesma e a administradora dos cartões, os valores correspondentes aos produtos fornecidos ao município.

No período da garantia do objeto a contratada responderá pela qualidade do objeto entregue e qualquer problema que surgir será sob sua responsabilidade.

O tipo da licitação é menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de falência, alvará municipal, documento que comprove o controle de qualidade dos combustíveis e declaração de ciência e concordância com os termos do edital.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, a licitante vencedora estará sujeita à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.