Licitações Ibirubá - RS

Conforme o edital, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê multa moratória de 5 (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias e multa compensatória, para as infrações descritas nas alíneas e a h do subitem 11. 1, de 30% do valor do contrato.

O prazo para execução dos serviços é de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho eou ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 15 dias, contados da entrega da nota fiscal, devidamente atestada. Conforme edital: parcela única em at� 15quinze dias, contados da entrega da nota fiscal de fornecimento dos produtos eou serviços solicitados conforme o pedido e empenho de valores, devidamente atestada pelo recebedor.

O edital menciona que a contratada deverá fornecer garantia dos materiais e serviços executados, responsabilizando-se pela correção de defeitos. Conforme termo de referência: a empresa contratada deverá fornecer garantia dos materiais e dos serviços executados, responsabilizandose pela correção de defeitos decorrentes de falhas de fabricação ou execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme documentos listados no edital. Conforme termo de referência: habilitação jurídica: requerimento de empresário, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado total da contratação r ****, 00.

O prazo para entrega do material solicitado é de 10 dias úteis, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme o edital: o prazo para entrega do material solicitado é de 10 dez dias úteis.

O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega, mediante depósito em conta corrente ou boleto, conforme o edital: o pagamento em at� 30 trinta dias, ap�s a data do t�rmino da presta��o dos servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço do lote, conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme o edital: a habilita��o ser� verificada a habilita��o jur�dica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualifica��o econ�mica financeira e a habilita��o t�cnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O município pode retirar amostra de até 1 unidade por lote para ensaio em laboratório, conforme o edital: retirar amostra de at� 01 uma unidade por lote entregue, para ensaio em laborat�rio capacitado.

As impugnações ao edital serão recebidas em até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme o edital: as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com preços excessivos, superiores aos valores máximos aceitáveis, ou com preços inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado.