A aquisição é de 01 urna giratória para sorteios promocionais. O prazo de entrega é de, no máximo, 20 dias corridos. A garantia mínima exigida é de 90 dias contra defeitos de fabricação. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A participação ocorre via site eletrônico.
O prazo de entrega da urna giratória será de, no máximo, 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada, após a liquidação da despesa, conforme os procedimentos administrativos vigentes.
A urna giratória fornecida deverá possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo da garantia legal prevista no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Não há necessidade de habilitação específica para a seleção do fornecedor, além da apresentação da documentação de habilitação exigida pela lei no 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
A contratada deve providenciar a substituição ou adequação no prazo determinado pela administração, sem qualquer ônus adicional para o município, caso o objeto não atenda às especificações.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.