O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, para 38 unidades da rede municipal de ensino e prédios da Secretaria Municipal de Educação em Guaíba/RS. O valor estimado anual é de R$ ****,52. A sessão pública ocorrerá em 08/06/2026. A plataforma de disputa é www. ***. *. *, com critério de julgamento por menor preço mensal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que é de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da respectiva fatura dos serviços, devidamente discriminada e atestada pelo órgão fiscalizador do contratante, no prazo de até 10 dias após a emissão da nota fiscal/fatura.
A garantia de execução poderá ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com valor de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorado para até 10%.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço mensal.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentos falsos, fraude, ou descumprimento de sanções impostas.
O valor global mensal estimado é de R$ ****,46, totalizando R$ ****,52 anualmente.
