O edital visa contratar empresa para transporte universitário em Paraty. As propostas serão recebidas até 15/12/2025. A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrerão em 16/12/2025. A participação é aberta a empresas compatíveis com o objeto. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar documentos e assinar o contrato em até 5 dias úteis após a convocação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a prestação dos serviços. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, incluindo sanções por descumprimento.
O serviço será realizado de imediato, após o recebimento da nota de empenho.
Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de fatura devidamente atestada pela fiscalização.
Os serviços deverão ser realizados sob garantia de qualidade, cobrindo o risco de falhas na sua prestação, sob pena de repetição dos mesmos, sem ônus para a contratante.
O critério de julgamento para esse certame será o de menor preço por item, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.
Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.
Para a definição dos quantitativos ora requeridos foi verificado o valor anual, referente a 12 meses de ****,80.
