BRASIL | RJ | RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal Do Rio De Janeiro (Uasg: 986001)
Terminal Rodoviario
Obras para construção de novo terminal rodoviário na rua campo grande, junto à rua padre pauwels, no bairro de campo grande, na área da i/subi/cgo/4 go - xviii r. A. - ap 5. 2
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O contrato vigorará por 720 dias corridos, contados da data de publicação ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 720 setecentos e vinte dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de in�cio, se posterior, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexo v. 7. 1. 1 o prazo para o in�cio das obras eou servi�os ser� de 7 sete dias contados dorecebimento do memorando de in�cio.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento é de 30 dias a partir do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidasno cronograma f�sicofinanceiro anexo v, observada a obrigatoriedade da reservado percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenhopara a �ltima etapa, e obedecido o sistema de medi�es estabelecido neste edital. 19. 2 os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 dalei federal no **** prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contadosda data do protocolo do documento de cobran�a na secretaria municipal deinfraestrutura smi e obedecido o disposto na legisla��o.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato. a adjudicat�ria prestar� garantia de 1, 5 um e meio por cento do valortotal do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumentoequivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal ****.
O critério de julgamento é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global, sobregime de empreitada por pre�o unit�rio.
A habilitação será julgada com base na documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 6 desteedital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizemrespeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dicab documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceirac documenta��o relativa � habilita��o fiscal d documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhistae documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
As penalidades estão previstas na minuta do contrato anexo II. os recursos relativos �s san�es administrativas est�o previstos na minuta decontrato anexo ii.
A visita ao local é obrigatória e pode ser comprovada por atestado de visita ou declaração do responsável técnico. prova, feita por interm�dio da apresenta��o, em original, do atestado devisita fornecido e assinado pelo servidor do �rg�o fiscalizador, mediante solicita��opr�via junto a coordenadoria de licita�es atrav�s do ***@***. *. * ou declara��o da licitante, na forma do anexo xii, deque o respons�vel t�cnico ou outro profissional de qualifica��o correlata visitou olocal, discriminando data e hor�rio da visita, e tomou conhecimento das condi�es paraexecu��o do objeto da licita��o.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meioeletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: ***@***. *. *
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no editalb que contiverem v�cios insan�veisc que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido e que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias doedital
O orçamento estimado é de R$ ****,17. o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha dequantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo iv, totalizando a importï¿nciar ****, 17 oitenta e um milh�es, cento e noventa e quatro mil, setecentose dezoito reais e dezessete centavos.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )
