Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo automotor novo, tipo sedan, com especificações detalhadas no edital. A disputa ocorrerá no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O julgamento será pelo menor preço por item. A abertura das propostas e início da disputa estão agendados para 02 de abril de 2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas na BLL. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do veículo deve ocorrer em até 15 dias úteis após o envio da nota de empenho. Não há exigência de garantia de execução. Penalidades administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer por conta da empresa vencedora, em até no máximo 15 dias úteis após o envio da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado até o trigésimo dia útil subsequente a entrega do veículo, mediante apresentação da nota fiscal à secretaria municipal da fazenda.
O edital especifica que a garantia de fábrica do veículo deverá ser de, no mínimo, 36 trinta e seis meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
