O objeto da licitação é a contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais para implementação de programa produtor de água. As propostas devem ser entregues até 25/02/2026 às 09:00, com abertura às 09:30. A modalidade é concorrência, do tipo técnica e preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. Os interessados devem acompanhar as publicações no site da Agência Peixe Vivo e no Diário Oficial de Minas Gerais. A participação na seleção implica o conhecimento do edital e seus anexos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato.
O edital não especifica sobre garantia.
O julgamento das propostas técnicas será realizado em conformidade com o tipo técnica e preço.
A habilitação far-se-á com a verificação de que o concorrente atende às exigências do ato convocatório.
O edital prevê advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.
O valor global estimado para a execução dos serviços corresponde a R$ ****,35.