Licitações de Diagnostico Ambiental

Após a expedição da ordem de serviço, a empresa terá o prazo de até 15 dias úteis para iniciar os trabalhos contratados. Conforme cláusula: a empresa terá o prazo de até 15 quinze dias úteis para iniciar com os trabalhos contratados.

O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto, através da nota de empenho, no prazo de até 30 dias. Conforme edital: o pagamento será efetuado após o recebimento do objeto, através da nota de empenho, mediante emissão de notas fiscalis e tramitação do processo para instrução e liquidação, no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no conselho profissional. Conforme edital: apresentar atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do responsável técnico, comprovando execução de serviços compatíveis com o objeto.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, afastamento do certame e impedimento de licitar. Conforme edital: multa, conforme o art. 156, 3o da lei n. o ****, calculada na forma do edital ou do contrato, em percentual entre 0, 5 e 30.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores irrisórios ou que não correspondam às descrições do anexo I serão desconsideradas. Conforme edital: as propostas que eventualmente contemplem os produtosserviços que não correspondam às descrições contidas no anexo i deste edital serão desconsideradas.

O valor total estimado é de R$ ****,18. Conforme termo de referência: valor total: r****, 18.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . .

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se atestado de capacidade técnica: apresentar pelo menos 01 um atestados de capacidade técnica operacional . . . para prestação de serviços de elaboração de plano de manejo de unidade de conservação.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, conforme o edital: as multas, não poderão ser inferiores a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações técnicas: será desclassificada a proposta que . . . não obedecer as especificações técnicas contidas no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, após a liquidação, que ocorre em até 10 dias úteis da apresentação da nota fiscal. Conforme edital: a liquidação ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis da apresentação regular da nota fiscal e dos produtos aceitos, dentro do prazo total de até 30 (trinta) dias corridos para pagamento.

Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado do lote (R$ ****,16). Não se exige garantia contratual ordinária, mas pode haver garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento. Conforme edital: será exigida garantia da proposta de 1 (um por cento) do valor estimado do lote único.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global do lote único, com limites unitários por componente.

A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, incluindo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Exige-se registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. Conforme edital: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento das condições. Conforme edital: admitida visita técnica facultativa ou sua substituição pela declaração.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas, catálogos, prospectos, fichas técnicas de produtos ou protótipos, por se tratar de contratação de serviços. Conforme edital: não será exigida a apresentação de amostras físicas, catálogos, prospectos, fichas técnicas de produtos ou protótipos, por se tratar de contratação de serviços.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou superior ao valor máximo aceitável, ou se o licitante não comprovar os requisitos de habilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preço inexequível ou superior ao valor máximo aceitável.

O valor estimado do lote único é de R$ ****,00. Conforme edital: sobre a estimativa de R$ ****,00, a garantia corresponde a R$ ****,16.