Licitações de Comprev

O edital prevê a participação em um evento que acontecerá de 14 a 16 de abril de 2026, com datas específicas para a ida e o retorno das passagens aéreas: saída de São José do Rio Preto SP no dia 14/04/2026 passageiro 02 a partir das 8h, com chegada em São Paulo SP até 10h30 do mesmo dia retorno de São Paulo SP com saída a partir das 20h do dia 16/04/2026, com chegada em São José do Rio Preto SP no mesmo dia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço total por item, observadas as quantidades e exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que o encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital e que o licitante deve declarar que atende aos requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 3, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/21.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas informa que as informações referentes à entrega do objeto e/ou realização do serviço se encontram no termo de referência e demais anexos do processo.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser inseridos no sistema do Portal de Compras Públicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas cometidas.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital indica que a proposta será recusada caso o licitante não apresente amostra ou a apresente fora das especificações previstas.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.