Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para perícia médica do trabalho em segurados do RPPS de Monte Belo/MG. Abertura em 30/09/2026 às 09:00, com prazo indeterminado. Proposta e habilitação devem ser enviadas pelo sistema eletrônico. Valor unitário de R$ 348,28 e total estimado de R$ ****,36. Pagamento em até 25 dias após recebimento. Exige-se inscrição no CRM, alvará, licença da vigilância sanitária e atestado de capacidade técnica. Distribuição de demandas por rodízio sequencial.
O serviço deve ser realizado em no máximo 7 dias após a solicitação, e o laudo pericial deve ser encaminhado em até 72 horas após o atendimento. Conforme o edital: realizar a avaliação do servidor em no máximo 7 sete dias após a data da solicitação e encaminhar o laudo pericial ao instituto, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas do atendimento do servidor avaliado.
O pagamento será feito em até 25 dias após o recebimento, mediante depósito bancário. Conforme o edital: procederá ao pagamento no preço ofertado, em moeda corrente nacional, através de depósito bancário em conta corrente da empresa, em até 25 vinte e cinco dias contados a partir da data de recebimento.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo alvará, licença da vigilância sanitária, inscrição no CRM e atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: para a habilitação do fornecedor mais bem classificado, deverão ser apresentados, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. Conforme o edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
Riscos incluem inabilitação por não apresentar documentos, apresentar documentação falsa, não manter a proposta ou descumprir obrigações. Conforme o edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,36. Conforme o edital: o valor total de R$ ****,36 quatro mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos.
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