A licitação é para aquisição de produtos e utensílios para ornamentação natalina. A abertura da cotação eletrônica será entre os dias 18 e 26 de novembro de 2025, na plataforma Compras. br. O critério de julgamento será o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite do objeto contratado. Os documentos de habilitação e proposta devem ser enviados no prazo determinado pelo sistema.
O prazo para a execução do objeto será imediatamente ao recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, após o aceite do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
A empresa licitante também deverá apresentar seguro garantia de proposta, no valor de um por cento do valor orçado neste procedimento de contratação direta, nos termos do art. 96 da lei ****, como requisito de classificação de sua proposta, a qual será solicitado pelo agente de contratação após a oferta de lances, como condição de classificação da proposta.
Será considerado primeiro classificado na cotação eletrônica de preços aquele que apresentar, durante o período da cotação, o valor de menor preço global.
Os proponentes classificados em primeiro lugar, na fase de resultado do sistema, terão o prazo máximo e improrrogável de determinado pelo sistema, para o envio dos documentos de habilitação e proposta.
Pela inexecução total ou parcial deste contrato, o contratante poderá aplicar à contratada, garantida a prévia defesa e segundo a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas na lei n ****.
