Licitação para contratação de agente de integração para programa de menores aprendizes. O objeto envolve recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação e suporte contínuo. A proposta deve conter o valor unitário e global, já inclusos todos os tributos e despesas. A proposta terá validade mínima de 120 dias. A participação será online, através do sistema eletrônico do Compras. gov. br. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/07/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A habilitação será verificada através de diversos cadastros e documentos. O contrato terá vigência de 24 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação.
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 5 dias, da solicitação pelo COREN AM. O período de execução será de 24 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento será o menor preço global do item ofertado pela prestação dos serviços, não podendo ser superior ao valor máximo estabelecido neste termo de referência.
Para fins de habilitação no certame, o licitante que teve sua proposta de preços aceita deverá satisfazer os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
A desclassificação das propostas será sempre fundamentada e registrada no sistema, com possibilidade de acompanhamento online pelos licitantes.