Licitações de Capacitacao Treinamentos

O serviço deverá ser prestado pela empresa vencedora, devendo iniciar em até 10 dez dias, a contar do recebimento da solicitação da contratante, ou no tempo em que o gestor determinar.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de seleção da proposta é menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante.

As infrações e sanções administrativas constam no anexo i termo de referência, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O curso deverá ser realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no período noturno, em local que será indicado pela secretária de educação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que a execução dos serviços do curso de formação deverá ser ministrada até ****.

O edital informa que o pagamento será realizado através de boleto ou transferência bancária para banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que o prazo para liquidação e pagamento será de até 10 dez dias a contar do aceite da nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e que ão haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O edital exige para fins de habilitação: habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica (técnico-operacional e técnico-profissional).

O edital menciona que a prefeitura municipal de itaberá poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela contratada e que os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital prevê que a vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias contados do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsável pelo recebimento.

O edital prevê garantia da entrega do produto em perfeitas condições, com a empresa se responsabilizando pela qualidade e substituindo itens com vícios ou imperfeições.

O edital exige que os interessados em concorrer estejam devidamente registrados e legalizados, cumprindo todas as exigências legais e regulatórias relacionadas ao serviço prestado, e possuam certificações adequadas da empresa e de seus profissionais e capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.