Licitações de Torno E Solda

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a solicitação, com prazo de até 48 horas para execução, salvo maior prazo devidamente justificado por escrito pela contratada e aceito pela contratante.

O edital prevê que a despesa, após liquidada, será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que a empresa contratada deverá garantir os serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 dias corridos, a contar da data da conclusão do serviço e da respectiva aprovação pela administração.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que as impugnações podem ser feitas até as 23h59min do dia 20 de maio de 2026.

O valor total médio de referência estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O início da execução se dará em até 3 dias após a assinatura.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e técnico-operacional, além de declarações diversas conforme previsto no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso, conforme art. 24 da Lei 14. 133/21.