Licitações de Torno E Solda

Os serviços deverão ser executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de educação de Brasilândia do Tocantins TO, iniciando-se após a formalização da contratação e emissão da respectiva ordem de serviço. Após a autorização dos serviços pela contratante, mediante expedição da ordem de serviço (O. S. ), a contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de até 72h (setenta e duas horas), observando os prazos de conclusão constantes no orçamento previamente aprovado pela administração. Os serviços deverão ser executados conforme as condições, quantitativos e demandas estabelecidas pelo fundo municipal de educação. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14. 133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração pública.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, contrato ou instrumento equivalente anexo a este edital. A contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo de até 30 (trinta) dias, de acordo com a entrega do serviço/produto solicitado após apresentação da nota devidamente protocolizada, visada e atestada pela secretaria solicitante e fiscal do contrato.

Todos os serviços de mão de obra serão obrigatoriamente garantidos pela contratada pelo prazo mínimo de 03 (três) meses, ou **** (dez mil) quilômetros o que ocorrer primeiro. Ocorrendo defeito durante o período de garantia, a contratada será comunicada e deverá no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, emitir parecer técnico sobre a falha ocorrida. Além das condições especificadas nos itens anteriores, aplicam-se às condições de garantias as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *), podendo ocorrer pesquisas em outros órgãos públicos de acordo com objeto do certame, relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes nos sistemas públicos oficiais tais como, BNC Bolsa Nacional de Compras, e, quando aplicável órgãos oficiais inerentes à atividade ou categoria, para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema BNC Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *).

A desclassificação poderá ocorrer em caso de proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, falta de comprovação de exequibilidade, desconformidade com outras exigências editalícias, apresentação de proposta que identifique o licitante, ou falsidade de qualquer documento apresentado ou inverdade das informações nele contidas.

O valor total estimado para esta licitação será de R$ ****,85 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Os serviços deverão ser executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de educação de Brasilândia do Tocantins TO, iniciando-se após a formalização da contratação e emissão da respectiva ordem de serviço. Após a autorização dos serviços pela contratante, mediante expedição da ordem de serviço (O. S. ), a contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de até 72h (setenta e duas horas), observando os prazos de conclusão constantes no orçamento previamente aprovado pela administração. Os serviços deverão ser executados conforme as condições, quantitativos e demandas estabelecidas pelo fundo municipal de educação. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14. 133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração pública.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, contrato ou instrumento equivalente anexo a este edital. A contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo de até 30 (trinta) dias, de acordo com a entrega do serviço/produto solicitado após apresentação da nota devidamente protocolizada, visada e atestada pela secretaria solicitante e fiscal do contrato.

Todos os serviços de mão de obra serão obrigatoriamente garantidos pela contratada pelo prazo mínimo de 03 (três) meses, ou **** (dez mil) quilômetros o que ocorrer primeiro. Ocorrendo defeito durante o período de garantia, a contratada será comunicada e deverá no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, emitir parecer técnico sobre a falha ocorrida. Além das condições especificadas nos itens anteriores, aplicam-se às condições de garantias as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *), podendo ocorrer pesquisas em outros órgãos públicos de acordo com objeto do certame, relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes nos sistemas públicos oficiais tais como, BNC Bolsa Nacional de Compras, e, quando aplicável órgãos oficiais inerentes à atividade ou categoria, para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema BNC Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *).

A desclassificação poderá ocorrer em caso de proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, falta de comprovação de exequibilidade, desconformidade com outras exigências editalícias, apresentação de proposta que identifique o licitante, ou falsidade de qualquer documento apresentado ou inverdade das informações nele contidas.

O valor total estimado para esta licitação será de R$ ****,85 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

O edital prevê que as condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento.

O edital detalha as penalidades administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital menciona que a não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de torno e solda, mas as condições de execução, prazos e recebimento do objeto estão definidos no Termo de Referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema pelos licitantes declarados detentores de melhor oferta, no prazo de até 02 horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas declarações cadastrais ou a falsidade de declarações pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, com um prazo máximo de 15 dias úteis a partir do recebimento do pedido de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante comprovantes de regularidades.

A empresa contratada deverá oferecer garantia dos serviços realizados e das peças substituídas, com uma garantia mínima de 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não serão exigidas amostras, apenas atestados de capacidade técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, entre outros motivos detalhados no edital.

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