O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de torno e solda em veículos do município. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 05/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 2 dias úteis. O valor total estimado é de ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e declarações. A participação é permitida para empresas com atividade compatível com o objeto e regularmente estabelecidas. O edital concede margem de preferência para empresas da região do Vale do Ivaí.
O edital prevê que o prazo para entrega é de 02 dias úteis, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento que o represente.
O edital informa que o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta n ****, de 02 de outubro de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradorageral da fazenda nacional.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que ão haverá solicitação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 cento e trinta e três mil e cento e cinquenta reais.
