Licitações de Pecas Automotivas

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no termo e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a contratação compreende os serviços de remoção, instalação e vistoria.

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada no dia útil imediatamente posterior à assinatura do contrato e deverá ser concluída no prazo de até 5 cinco dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, mediante apresentação da competente nota fiscal fatura pelo contratado, devidamente atestada pela secretaria municipal de educação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser apresentadas no prazo mínimo de duas horas após o encerramento dos lances.

O edital lista as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 89 dois mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos.

O prazo máximo para início e conclusão de todos os serviços é de 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica regular, acompanhada do relatório dos serviços efetivamente executados, devidamente atestado pelo setor competente da prefeitura municipal de Carangola MG, após o recebimento definitivo dos serviços. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, em conta indicada pela contratada, respeitando os prazos e normas da execução orçamentária e financeira do município. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento do objeto.

Os serviços executados e as peças fornecidas deverão possuir garantia mínima, observando-se o disposto no código de defesa do consumidor e as normas técnicas do fabricante. Durante o período de garantia, a empresa contratada obriga-se a reparar, ajustar ou substituir, sem ônus adicional, quaisquer componentes que apresentarem defeitos de fabricação, montagem ou vícios decorrentes da execução inadequada dos serviços.

O critério de seleção do fornecedor será o menor preço global, observadas todas as condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos.

Após a declaração de vencedor da fase de propostas comerciais, o fornecedor terá prazo de até 02 dois dias úteis, prorrogáveis a critério da administração, para apresentação dos documentos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato contratado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.

O edital menciona que o orçamento estimado é de caráter sigiloso.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto por lote, conforme especificado. O edital prevê que O critério de julgamento: modo de disputa: maior desconto por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O edital informa que A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital detalha que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital especifica que não será exigido amostra dos materiais. Conforme o texto: ão será exigido amostra dos materiais em questão, considerando a quantidade a ser adquirida e o custo da amostra, por se tratar de peças com especificação objetiva.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00. O edital informa que o valor total da contratação r ****, 00 um milhão, quinhentos e vinte e três mil e cinquenta reais.