Registro de preços para aquisição de baterias automotivas para a frota municipal. Pregão eletrônico na plataforma Licitar Digital. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega parcelada em até 30 dias, no setor de frotas, SV Diamantina SN. Pagamento em até 30 dias. Garantia mínima de 12 meses (6 meses para itens de menor capacidade). Valor estimado sigiloso. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta válida por 60 dias.
O prazo de entrega não pode ser superior a 30 dias, contados da data de recebimento da solicitação. Conforme o edital: não podendo o prazo de entrega ser superior a 30 trinta dias, contados da data de recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante transferência. Conforme o edital: o pagamento decorrente da concretização do objeto deste termo será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos, em até 30 trinta dias.
Garantia mínima de 12 meses para a maioria dos itens, e de 6 meses para os itens de menor capacidade. Conforme o edital: certificado de garantia mínimo de 12 doze meses a partir da data de entrega, ressalvados os itens de menor capacidade, cuja garantia mínima exigida é de 6 seis meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o edital: para fins de habilitação será solicitada a seguinte documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômica e financeira.
Multas de 0,5% a 30% do valor estimado, além de impedimento de licitar e contratar por 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas incompletas, com limitações ou condições contrastantes com o edital, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: sejam incompletas, isto é, não conterem informações suficientes que permitam a perfeita identificação do material licitado e contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.
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