O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de peças automotivas, componentes, acessórios e materiais de reposição para a frota municipal de Caracol-PI. A sessão pública ocorrerá em 25/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A disputa de preços iniciará em 18/05/2026 às 09:00. A plataforma para a licitação é a www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. A licitação é dividida em 5 lotes. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A entrega dos itens deverá ocorrer em no máximo 10 dias úteis a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Não será exigida garantia de execução. A subcontratação do objeto não é admitida. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de fatura e comprovação de regularidade fiscal, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. Penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos itens objeto da presente licitação será de, no máximo, 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF), ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não será exigida garantia da contratação. Para a garantia da proposta, é exigido comprovante de recolhimento de 1% do valor orçado pela contratante, com validade mínima de 120 dias.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.