Licitações de Protese Ortese

O edital prevê que O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O edital prevê que O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento de materiaisafm.

O edital prevê que Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O edital prevê que declaro sob as penas da lei, para fins da licitação, que a empresa comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação, que venha a alterar a situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal, e econômicofinanceira.

O edital prevê que além daquelas que constam em leis específicas, a detentora do registro sujeitarseá às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório n ****, chamada pública para credenciamento n ****, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O edital prevê que o preço estimado para essa inexigibilidade é de R$ ****,00 (cento e cinco mil duzentos e dez reais) para um período de 12 meses.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para fins de habilitação estão previstos no edital e no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em casos como prática de atos ilícitos, não celebração da ata de registro de preços ou contrato, e fraude ao certame.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que, até 2 dias úteis antes da data designada para a apresentação das propostas, qualquer cidadão poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

O edital informa que o valor estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, e que o orçamento estimado é de caráter sigiloso.

O edital prevê que A entrega do material será em até 05 cinco dias úteis, a partir da remessa da autorização de fornecimento/empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis, contados da entrega efetiva do quantitativo solicitado, acompanhados pela nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho após conferência, atesto e aceite pelo fiscal do contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução contratual para esta aquisição.

O edital estabelece que a aquisição pretendida será pelo menor preço nos termos rcc 3. 0: art. 52. poderão ser utilizados os seguintes critérios de julgamento: i menor preço

O edital detalha as condições de participação e habilitação, incluindo a observância do art. 70 do regulamento de compras e contratos da ebserh, políticas de transações com partes relacionadas, e a não utilização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a rede ebserh, conforme detalhado no item 14.

O edital informa que a ebserh se reserva o direito de solicitar, a qualquer momento, o envio de amostras, que deverão ser entregues na unidade hospitalar da rede ebserh designada e informada ao licitante.