O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária urbana. A licitação será realizada por meio eletrônico no site Compras. gov. br. O critério de julgamento será o menor preço. A data limite para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é obrigatória. O prazo de execução do contrato é de 270 dias corridos. O valor máximo da licitação é de R$ ****,59.
O prazo de execução do contrato é de 270 duzentos e setenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O pagamento pelos itens do lote licitado será realizado individualmente, de acordo com os valores unitários estabelecidos na proposta vencedora.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço linear por lote.
Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao departamento executivo de engenharia, pelo telefone 41 **** email salles. pereira@detran. pr. gov. br.
O contratado deverá fornecer, sempre que solicitado pelo fiscal, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,59 sete milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos.
