Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, por km rodado, em ônibus com capacidade de 44 a 52 passageiros. Quantidade estimada de **** km, valor total estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica na plataforma BBMNet Licitações. Propostas até 08h58min de 19/10/2026, abertura da disputa às 09h00min. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. Vigência da ata: 12 meses. Não é exigida propriedade prévia do veículo.
O prazo para execução do serviço é sob demanda, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria, com antecedência mínima ordinária de 07 dias úteis, conforme o trecho: o prazo m�nimo ordin�rio de anteced�ncia para emiss�o da ordem de servi�o ser� de 07 sete dias �teis.
O pagamento será calculado pela quilometragem efetivamente reconhecida pela fiscalização multiplicada pelo preço unitário registrado, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Conforme o edital: o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo dos servi�os.
O critério de julgamento é o de menor preço por item, aferido pelo menor valor unitário por quilômetro. Conforme o edital: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item aferido pelo menor valor unit�rio por quil�metro.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: o atestados de capacidade t�cnica emitidos por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando execu��o anterior de servi�os compat�veis.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e a compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para total. Conforme o edital: a multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço acima do valor máximo fixado, com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preço inexequível ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. Conforme o edital: os valores propostos e os lances ofertados n�o poder�o ultrapassar os valores m�ximos unit�rios fixados pela administra��o. . . sob pena de desclassifica��o imediata por sobrepre�o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, resultante de **** km x R$ 11,33/km. Conforme o edital: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00, resultante de **** km x r 11, 33km.