O edital prevê o registro de preços para contratação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de sistemas de sonorização, iluminação e estrutura de palco para eventos municipais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O recebimento das propostas ocorrerá de 25/03/2026 a 08/04/2026, com abertura e início da disputa de lances em 08/04/2026. A plataforma para a disputa é a BLL. O prazo de atendimento é de até 48 horas após a solicitação e a montagem deve ser concluída com antecedência mínima de 2 horas antes do evento. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem multa por atraso e inexecução. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o prazo de atendimento é de até 48 quarenta e oito horas após a solicitação e que a montagem deverá estar concluída com antecedência mínima de 02 duas horas antes do início do evento, com todos os equipamentos testados e em pleno funcionamento.
O edital informa que o pagamento será realizado por evento efetivamente executado, mediante atesto do fiscal, no prazo de até 30 dias. É vedado pagamento antecipado.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. e para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de outras comprovações como declarações de comprometimento de entrega e aceitação plena das condições do edital.
O edital prevê penalidades como multa de 10% do valor do contrato por atraso injustificado na entrega, advertência, multa de 1,0% do valor do pedido por dia de atraso, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,85.