Licitações de Controladores Semaforicos Trafego

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, com prazo preferencial para conclusão em 30 de abril de 2026. o prazo para execução completa do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. . . Fica estabelecido como prazo preferencial para conclusão dos serviços a data de 30 de abril de 2026

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

O edital não especifica um prazo para a garantia da execução do objeto.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige que a empresa mantenha, durante o período de fornecimento do objeto, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e anexos. manter, durante o período de fornecimento do objeto, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e anexos.

As sanções e penalidades aplicáveis são as previstas no art. 155 e seus incisos da Lei Federal nº 14. 133/21, além de outras advertências, punições e glosas conforme disposto no edital. As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à licitante são as previstas no art. 155 e seus incisos da lei federal no **** e alterações posteriores. Demais sanções, advertências, punições e glosas conforme disposto no edital do certame.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e cinco mil e quatrocentos reais.

O prazo para entrega será de 20 dias corridos após emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, conforme disposto no decreto municipal no. 61/2023 e art. 141 da lei ****, de 2021.

A contratação conta com garantia de 12 meses do objeto a ser entregue, nos termos do artigo 92, XIII, da lei no. 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Na presente contratação não se aplica a exigência de amostras.

O valor total estimado é de R$ ****,02.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço Rua Roberto Fonseca, n. 200, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE. CEP: **** prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação formal do fornecedor, desde que devidamente justificado e aceito pelo órgão contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e de força maior.

O pagamento deverá ser realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto. O pagamento ficará sobrestado caso haja erro na apresentação da nota fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa.

Todos os equipamentos e materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da entrega definitiva.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções administrativas contratuais são advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

Sim, a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá ser convocada para apresentação de amostras dos equipamentos e controladores semafóricos ofertados, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da convocação formal do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O prazo de entrega dos materiais deverá ser de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá o cumprimento das exigências de habilitação constantes na lei federal nº 14. 133/2021, a guarda de documentos originais, a veracidade dos documentos eletrônicos, a não contratação de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e a inexistência de fatos impeditivos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital optou pela não divulgação dos valores estimados para evitar que as propostas gravitem em torno dos orçamentos fixados pela administração.

O prazo para início dos serviços varia conforme a natureza da manutenção: emergencial crítica (2 horas), emergencial (24 horas), preventiva (3 dias úteis), complementações/adequações/remoções (5 dias úteis), novas instalações (15 dias úteis) e manutenção laboratorial (10 dias úteis).

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela diretoria de trânsito e transportes.

Haverá exigência de garantia contratual da execução nos termos do anexo I termo de referência do edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá o cumprimento de todos os requisitos previstos no edital, incluindo declarações de conformidade e habilitação, e atendimento a requisitos legais como a não contratação de menores em condições proibidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital prevê prazo de 15 dias úteis para defesa em caso de aplicação de sanções.