Licitações de Atendimento Humanizado

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de capacitação, que ocorrerá em data e local definidos pela secretaria municipal de assistência social.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações, devidamente atestada pela secretária requisitante, e será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que o fornecimento do objeto da contratação será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do empenho pelo fornecedor.

O edital informa que a liquidação ocorrerá em até 10 dez dias úteis, contados da data do atesto da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente o pagamento das faturas será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da data da liquidação.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar assistência técnica, por um período de 60 sessenta meses a partir da data de assinatura do termo de recebimento definitivo quando da abertura de chamados técnicos pelo contratante.

O edital indica que será adotado o critério de julgamento pelo menor preço.

O edital exige que a contratada manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, podendo o contratante, a qualquer tempo, exigir as respectivas comprovações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que o custo estimado total da contratação considerando o valor médio unitário é de r ****, 02 um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos.

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 02 dois dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 do mês seguinte ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.

Os serviços deverão ser prestados durante 12 meses, contados da data indicada pela contratante no instrumento contratual, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo de instalação, configuração e ativação do serviço deverá ser de, no máximo, 30 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados através da encarregatura de finanças desta autarquia, no prazo de 30 trinta dias contados do adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada recolherá aos cofres da contratante o valor de R$ ****,75, correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.

A licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e FGTS, além de atestados de capacidade técnica.

São aplicáveis sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,92.

O edital não especifica um prazo de entrega para os cursos, oficinas e aulas, mas sim um prazo de validade da proposta de no mínimo 120 dias. A execução do objeto licitado será conforme o termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital prevê a apresentação de garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, a ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a comprovação de conhecimento do local e das condições de realização do serviço, assegurando ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento específico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.