O edital visa a contratação de empresa para serviços de limpeza pública, incluindo varrição e roçagem. A abertura das propostas é em 30 de março de 2026. A visita técnica é obrigatória. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor total do contrato. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O início dos serviços será no dia 01 do mês subsequente à assinatura do contrato.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no dia 01 primeiro do mês subsequente à assinatura do contrato, considerando a necessidade de planejamento, mobilização da equipe e execução integral das atividades dentro de um ciclo mensal.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10 dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após a entrada da nota fiscal eletrônica na tesouraria da contratante.
Como requisito de pré-habilitação, será exigida das proponentes, garantia no valor de 1 um por cento do valor global estimado do objeto deste certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A contratada sujeitarseá, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, art. 156 da lei federal **** e responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, portanto será necessária a visita técnica no local para maior visualização dos serviços a serem executados.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global estimado do objeto deste certame é de ****, 57 seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos.