Licitações de Conservacao Capina

Os serviços deverão ter início em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

A medição mensal será realizada com base nos quantitativos efetivamente executados e comprovados, mediante aplicação do instrumento de medição de resultado (IMR), com glosa proporcional dos serviços não executados ou executados em quantidade inferior à contratada. Aceitos os serviços mensalmente, será procedido o ateste na nota fiscal, autorizando o pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois trata-se de aquisição de bens de maneira pontual em que somente serão pagos os fornecedores que entregarem efetivamente e em conformidade com o solicitado.

O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado.

A fase de habilitação antecede a fase de apresentação de proposta e lances, com o objetivo de garantir que somente aqueles que estão efetivamente qualificados possam ter suas propostas analisadas.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização dos tribunais de contas competente e demais órgão de controle e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,60 (doze milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos reais e sessenta centavos).

A garantia de proposta é exigida, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. garantia de proposta art. 58 da lei sim x não ****

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme indicado no edital. o critério de julgamento serã o indicado no quadro acima e a licitação será por menor preçoglobal.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada. os documentos exigidos para habilitaçã o deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada conformedisposto no item 5. 21.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administraçãopoderá, garantida a prévia defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar **** inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referê ncia exija a apresentaçã o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardeverá apresentá la, conforme disciplinado no termo de referê ncia, sob pena de não aceitaçã o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçã o da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação ou sanções. a falsidade da declaraçã o de que trata os itens 3. 2 a 3. 4 sujeitará o licitante às sanões previstas na leino **** e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. valor estimado da r ****,16 um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, contrataçã o cinquenta e sete reais e dezesseis centavos.

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis, contados oficialmente a partir da emissão da respectiva ordem de serviço pela administração. a execução ocorrerá exclusivamente por pessoa jurídica, resguardandose a total independ�ncia da empresa na gest�o, no planejamento e na organiza��o interna da m�o de obra alocada para a presta��o das atividades.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da aceitação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da aceita��o da nota fiscal, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada de insufici�ncia tempor�ria de recursos financeiros.

O critério de julgamento é o menor preço do item. crit�rio de julgamento: menor valor do item.

A habilitação será verificada após o encerramento da fase de lances, exigindo-se documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica do licitante. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administra��o poder� aplicar aos licitantes e adjudicat�rios, garantida a pr�via defesa, as san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com o edital, ou se permanecer acima do preço máximo estimado ou apresentar preços inexequíveis. a proposta vencedora ser� desclassificada caso contenha v�cios insan�veis, n�o obede�a �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia ou apresente desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital e de seus anexos.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 16 novecentos e quarenta e tr�s mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos, conforme os valores unit�rios constantes na tabela abaixo, obtidos por meio de pesquisa de mercado.