Licitações de Conservacao Capina

O comprovante da garantia de proposta deve ser apresentado no valor de R$ ****,00, correspondente a aproximadamente 1% do valor estimado da administração, na forma do § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. juntamente com o arquivo da proposta inicial detalhada os licitantes deverão apresentar o comprovante da garantia de proposta, no valor de R$ ****,00

O julgamento será pelo critério de menor preço. do tipo menor preço e regime de execução de empreitada por preço unitário

A documentação de habilitação deve ser encaminhada em até 2 horas após o encerramento da fase de lances. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar devera encaminhar, em campo próprio do sistema e no prazo de até 02h duas horas a as o encerramento da fase de lances

O licitante será responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. o licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.

A forma de pagamento e liquidação está detalhada na Cláusula Sexta do contrato administrativo.

A garantia de execução está prevista na Cláusula Décima do contrato administrativo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no item 15 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total do lote estimado é de R$ ****,60.

O critério de julgamento é menor preço.

Não será exigida a prestação de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira serão verificados por meio do sistema eletrônico.

A prática das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta ou não celebrar o contrato, poderá implicar na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até três anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,14.