Licitações de Conservacao Capina

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para contratação, podendo ser prestada em modalidades como seguro garantia ou fiança bancária. A exigida a garantia da proposta de que trata o art. 58, 1o da lei no ****, de 2021, no percentual de 1 do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta ou a apresentação de propostas em desacordo com as especificações podem levar à desclassificação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,36. o valor global m�ximo estimado � de r ****, 36 cento e um milh�es, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos.

O prazo de entrega do objeto deverá ser especificado na proposta, conforme item 9. 3. 5 do edital. especificação do prazo de entrega do objeto.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras seinf. o pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras seinf

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas será feito pelo menor pre�o por lote

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de recuperação judicial, falência e concordata. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 23/07/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min do dia ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital ou for manifestamente inexequível. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos do edital eou que forem manifestamente inexequ�veis.

O valor estimado total é de R$ ****,17. valor estimado total: r ****, 17

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A habilitação poderá ser verificada pelo SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade de declarações, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e/ou SIREF/PB, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf eou sirefpb, nos documentos por ele abrangidos.

A prática de condutas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 poderá acarretar a instauração de procedimento administrativo de apuração de responsabilidade para aplicação das sanções legais.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou **** sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,53.