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Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas deste Município de Feira da Mata- Bahia, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, conforme condições e demais especificações constantes do Termo de Referência, e demais disposições fixadas neste Edital.
Contratação de instituição bancária para operar serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de servidores Lote único: Prestação de serviços bancários para processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Feira da Mata/BA. Inclui instalação de posto bancário e pontos de autoatendimento para pagamento de vencimentos, salários, proventos e pensões, com isenção de tarifas bancárias para os órgãos municipais. Também inclui a concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos.
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A licitação visa contratar instituição bancária para processar e gerenciar créditos da folha de pagamento de servidores municipais. O critério de julgamento é o maior lance. O contrato terá vigência de 120 meses. O valor mínimo de proposta é R$ ****,01. A proposta deve ter validade de 60 dias. A entrega dos documentos de habilitação originais deve ocorrer em até 5 dias úteis após a sessão pública. As tarifas bancárias para os órgãos municipais devem ser isentas.
O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo máximo de 5 dias úteis contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no diário oficial do município.
O critério de julgamento é o maior lance.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em originais ou cópias autenticadas no prazo máximo de 5 dias úteis contados da data da sessão pública virtual.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas sanções como multa de 10% sobre o valor total do contrato.
O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acarretará nas sanções previstas neste edital.
As movimentações financeiras previstas do exercício de 2026 no contexto da folha de pagamento do poder executivo municipal importam em R$ ****,28.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas deste Município de Feira da Mata- Bahia