O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Mozarlândia-GO. O objeto inclui cadeira odontológica, cadeiras de escritório, aparelhos de ar condicionado split e autoclave. A data de abertura do certame é 29/05/2026 às 09h00min. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. O valor total estimado é de R$ ****,61. A participação no certame implica a aceitação integral dos termos do edital. O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento das propostas, recursos administrativos e penalidades. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em parcela única após o recebimento definitivo dos materiais. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A empresa contratada deverá realizar a entrega dos materiais permanentes no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos materiais permanentes, devidamente entregues, instalados e em estrita conformidade com as condições e especificações estabelecidas neste termo de referência e no contrato administrativo, em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do atesto da nota fiscal.
Os materiais permanentes fornecidos deverão possuir garantia integral, abrangendo todos os equipamentos cadeira odontológica, autoclave, cadeiras de escritório e aparelhos de ar condicionado, sob responsabilidade exclusiva da contratada, conforme as condições estabelecidas.
O julgamento das propostas observará o critério de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas e condições deste edital.
A habilitação dos licitantes será verificada conforme o disposto nos arts. 62 a 67 da lei federal no 14. 133/2021, devendo ser comprovadas a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Em caso de necessidade, a área técnica do setor solicitante, quando da verificação da conformidade das propostas com os requisitos fixados no edital, poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,61 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e, sessenta e um centavos).
