Licitações de Led Iluminacao

O edital prevê que as condições de entrega vinculam-se ao estudo técnico preliminar anexo 05 e termo de referência complementar anexo 06.

O edital prevê que o licitante enviará sua proposta com a descrição do objeto ofertado e seu preço, incluindo prazo de garantia ou prazo de responsabilidade técnica.

O edital prevê que a licitação será na modalidade pregão eletrônico srp, do tipo menor preço por item, do modo de disputa aberto.

O edital prevê que poderão participar da presente licitação exclusivamente microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e demais beneficiários equiparados abrangidos pela lei complementar no 123/2006.

O edital prevê que a falsidade ou imprecisão das informações declaradas ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo de aplicação das sanções administrativas previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021.

O edital prevê que o custo estimado vincula-se ao estudo técnico preliminar anexo 05.

O prazo de montagem e instalação do objeto do contrato será até o 30/07/2026 às 10h00m. A vigência do contrato será de 02/08/2028, com desmontagem e retirada imediata após o término do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação e descrição/contrato, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais.

Para a assinatura do contrato, foi prestada garantia na importe de 5% do valor ofertado.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica operacional e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

A contratada será responsabilizada administrativamente se cometer infrações, podendo ser aplicada advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sendo obrigatório o agendamento prévio.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo de montagem e instalação do objeto do contrato será até o 30/07/2026 às 10h00m. A empresa deverá realizar desmontagem da estrutura e retirada de seus pertences do espaço público, imediatamente após o término do evento. O prazo de vigência do contrato será 02/08/2028.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após execução contratual e emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação e descrição/contrato, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais.

Para este contrato foi prestada garantia no importe de 5% do valor do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica operacional e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, com prazos para apresentação de documentos após a declaração do vencedor.

A contratada será responsabilizada administrativamente se cometer infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar ou praticar ato lesivo. As sanções podem incluir advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade.

Nos termos do artigo 63, §2º, 3º, e, 4º, da Lei Federal nº 14. 133/2021, aos licitantes interessados, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, para fins de mínimo conhecimento acerca das condições locais quanto à prestação de serviços do município. O agendamento deve ser feito em tempo hábil através dos e-mails ***@***. *. *, ***@***. *. *, ***@***. *. *, ***@***. *. * ou telefone: 17 ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.

O prazo de entrega dos bens será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de compra ou da assinatura do contrato, se houver.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão exigidas amostras para esta aquisição.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.