O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de segurança escolar desarmada. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será no dia 20 de março de 2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a garantia de proposta. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital também informa sobre as sanções administrativas e os recursos.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da lei 14. 133/21.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, visto que pelas características do objeto da contratação o risco de inexecução e ou inadimplemento é extremamente baixo.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
A visita técnica não interessa ao tipo do objeto da contratação.
Não haverá pedido de amostra, tendo em vista se tratar de bem comum, padronizado no mercado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 três milhões cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais conforme estudo apresentado.
