A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) realiza dispensa de licitação por cotação eletrônica para aquisição de insumos para máquina unitarizadora MEA Modul **** processo ocorrerá no site www. ***. *. *, com data de lances em 07/05/2026, das 08h às 15h. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é aberta a todos, sem exclusividade para micro e pequenas empresas. Os preços propostos devem incluir todos os tributos e fretes. A habilitação será verificada via consulta ao CAGEF, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares, se necessário. A contratação não exigirá instrumento de contrato, sendo substituída por nota de empenho e autorização de compra, devido à entrega única e integral em até 30 dias. Sanções administrativas estão previstas conforme a Lei nº 14. 133/2021. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. O local de entrega é na Rodovia Ubá a Juiz de Fora, km 06, Zona Rural de Ubá-MG, Setor de Farmácia. Não será exigida garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva e aceite. O foro para dirimir conflitos é a comarca de Ubá-MG.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. até 10 quinze dias úteis dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal nº ****, de 2021, com verificação por meio de consulta ao CAGEF e prazo de 2 horas para envio de documentos complementares, se necessário. Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no ****, de 2021. [. . . ] na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares aos já apresentados para a habilitação, ou de documentos não constantes do cagef, o fornecedor vencedor, após solicitado, deverá encaminhar exclusivamente por meio do sistema no prazo de 2 duas horas.
O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções dispostas no art. 156 da Lei nº ****, de 2021, observados os arts. 157 a 163 da mesma lei, aplicadas em processo administrativo com contraditório e ampla defesa. o contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei no ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ão será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado da contratação é de r ****, 60