Licitações de Proposta Curricular

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, prorrogáveis conforme necessidade e legislação vigente. de execu��o: 12 doze meses, prorrog�veis conforme necessidade e legisla��o vigente.

Será exigida garantia de proposta. neste certame espec�fico ser� exigida amostra e garantia de proposta

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global. o presente termo tem como objeto o registro de pre�os para contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os t�cnicos educacionais

A habilitação visa demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no dfd, etp, plano de trabalho e no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade

A apresentação de amostra será exigida. neste certame espec�fico ser� exigida amostra e garantia de proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, não apresentar declarações exigidas ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado na descrição do processo.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,20 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou equivalente. conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

A documentação essencial para comprovar a qualificação técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69 da Lei 14. 133/21, podendo ser dispensada total ou parcialmente em contratações inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação. se necess�ria a verifica��o da qualifica��o t�cnica e econ�micofinanceira do fornecedor, a documenta��o essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, ser� restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por três a seis anos. a advert�ncia aplicada exclusivamente pela infra��o administrativa de dar causa � inexecu��o parcial do contrato, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execu��o do objeto da contrata��o c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infra�es administrativas previstas no referido art. 155

Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos, ou ocorrência de caso fortuito ou de força maior. n�o foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contrata��o semelhante, tais como: a inexecu��o total ou parcial do ajuste pactuado o n�o cumprimento de obriga�es, especifica��es, projetos e prazos bem como a ocorr�ncia de caso fortuito ou de for�a maior.

O valor total estimado é de R$ ****,92. o valor total � equivalente a r ****, 92.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no edital.