Licitações de Psiquiatr

O serviço deve ser iniciado em até 5 dias corridos da solicitação: a contratada deverá disponibilizar a vaga e iniciar o atendimento em até 5 cinco dias corridos da solicitação.

Pagamento em até 30 dias após a liquidação: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação regular da despesa.

Não será exigida garantia contratual: não será exigida garantia contratual, sem prejuízo das responsabilidades, retenções, glosas e sanções previstas no contrato e na legislação.

Menor preço por item: o critério de julgamento será o menor preço por item, tomando-se como referência o preço unitário mensal por vaga.

Exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme Lei 14. 133/2021. Índices de liquidez (LG, LC, SG) superiores a 1,00 e atestados de capacidade técnica de 12 meses.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, limitada a 20%: a multa moratória será de 1 um por cento por dia de atraso injustificado, incidente sobre o valor da parcela, vaga, atendimento ou obrigação em atraso, limitada a 20 vinte por cento.

Não há visita prévia obrigatória: sem vistoria prévia obrigatória de todos os participantes. A administração pode realizar inspeção na unidade da vencedora.

Até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos nos prazos previstos na lei no 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou inexequíveis serão desclassificadas: não será admitida proposta alternativa, condicionada, com preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou incompatíveis com o objeto.

O período de recebimento dos documentos é de 03/11/2026 a 10/11/2026, das 08h às 17h, em dias úteis. A sessão de abertura ocorre em 11/11/2026 às 09h. Conforme edital: período de credenciamento recebimento dos documentos: **** a ****, das 08 h �s 17 h.

O pagamento será mensal, em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento ser� realizado mensalmente, em at� 30trinta dias, contados dorecebimento definitivo da nota fiscal atestada pelo secret�rio de sa�de.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: 6. 2. habilita��o jur�dica art. 62 a 69 da lei **** e 6. 5. qualifica��o t�cnica art. 67.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do plantão não cumprido, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: b multa, de 20 sobre o valor do plant�o n�o cumprido ou cumprido de forma irregular.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão. Conforme edital: esclarecimentos e impugna��es: at� 3 tr�s dias �teis antes da data dasess�o.

Riscos incluem ausência de profissional na escala, abandono de plantão, atuação de profissional sem registro ativo no CRM e apresentação de documento falso. Conforme edital: abandono de plant�o plant�o descoberto sem comunica��o pr�via atua��o deprofissional sem registro ativo no crm apresenta��o de documento falso.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor estimado da contrata��o totaliza r ****, 660, 00.

O modelo de execução do objeto, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento constam no termo de referência, anexo I deste edital. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5 do termo de referência. o pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5, do termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço aferido pelo valor do item. critério de julgamento menor preço aferido pelo valor do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não observar os critérios de aceitabilidade dos preços ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,56, com valor unitário estimado de R$ 236,26 por vida. preço unit. valor totalitem descrição do objeto unid. qtd. estimado r estimado r 1 . . . vidas 306 r 236, 26 r ****, 56

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da execução do objeto: início da execução do objeto: 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O edital afirma que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Os interessados devem apresentar os documentos de habilitação conforme o termo de referência, sendo que será desclassificado/inabilitado o proponente que não atender as exigências deste edital referentes à fase de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração, com base na lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do edital, solicitar esclarecimento e/ou impugnar o ato convocatório.

O proponente pode ser desclassificado se não atender às condições de participação, como apresentar documentação incompleta, ilegível, rasurada ou em desacordo com o edital, ou se enquadrar em alguma das vedações do item 3. 2.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência.