Licitações de Psiquiatr

O edital prevê que o credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo. Os termos de credenciamento decorrentes terão vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogados. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e sob demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da regular liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura regularmente emitida e atesto da conformidade da execução. O pagamento será creditado em conta bancária da contratada.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de seleção é contratação paralela e não excludente, caracterizando-se pela possibilidade de contratação simultânea de todos os interessados que atendam às condições estabelecidas, sem caráter competitivo e inexistindo disputa de preços ou classificação.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como CNPJ, alvarás, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas na lei no ****, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas mediante processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, com antecedência mínima de 03 dias úteis da data de início do credenciamento. Os pedidos de esclarecimento também devem ser apresentados com antecedência mínima de 03 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato. O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. 'Não exige amostra ou modo de disputa meepp meepp demonstração aberto não não não'

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas. solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04. O valor estimado desta contratação é de r ****, 04 quinhentos e dezoito mil, oitenta e um reais, e quatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um registro de preços para contratação sob demanda.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento e será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei 14. 133/21.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o credenciamento, não havendo disputa de preços.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme os requisitos do edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21 e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será 10 dias da data de início da vigência do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, títulos da dívida pública, título de capitalização ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos previstos no termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.