Prefeitura Municipal De Mallet
Psiquiatr (Tratamento Psiquiátrico)
prestação continuada de serviço de acolhimento institucional, período integral, para jovens e adultos portadores de transtorno mental em a tendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, nos termos da Lei Federal n **** de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n 123 de 14 de dezembro de **** e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. PRAZO PARA CREDENCIA MENTO: das 08h00min de 24 de fevereiro de 2026 até às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2027. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O
Prestação de serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos portadores de transtorno mental.