Licitações de Psiquiatr

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um período de credenciamento: o edital de credenciamento ficará aberto a partir do dia 27/10/2026 às 08hrs até 27/10/2027 às 17hrs.

O pagamento ocorre após a comprovação dos serviços: o pagamento ocorrerá após a comprovação, conferência e atesto dos serviços efetivamente prestados, observado o prazo administrativo adotado pelo município, limitado a 30 trinta dias após a liquidação da despesa.

Não há disputa, pois serão credenciados todos aqueles que cumprirem os requisitos do edital e aceitarem os valores e as condições estabelecidas.

Exige documentos gerais e específicos, incluindo registro ativo no conselho profissional competente, quando exigível e alvará/licença sanitária do local de atendimento, quando exigível.

O credenciado está sujeito a sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital mediante protocolo até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

Prestadores podem ser descredenciados se não execute os serviços no prazo previsto, se recuse injustificadamente a assinar o contrato ou receber a solicitação de serviço no prazo estabelecido.

O valor global estimado é de R$ ****,52: o valor estimado para esta contratação, considerando a vigência de 12 doze meses é de r$ ****,52.

A entrega dos bens será realizada de forma imediata e integral, em remessa única, no prazo de até 10 dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento. Conforme o texto: no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da notifica��o da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito em até 30 dias, por ordem bancária, após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento ser� feito diretamente pela contratante, no prazo de at� 30 trinta dias, por meio de ordem banc�ria.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. Conforme o texto: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o unit�rio por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com documentos como certidões negativas. Conforme o texto: a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia.

Há previsão de multa moratória de até 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, e multa compensatória de 15% a 30% após 30 dias de atraso. Conforme o texto: multa morat�ria . . . no percentual de at� 0, 5 cinco d�cimos por cento ao dia e ap�s o 30o trig�simo dia de atraso . . . a multa morat�ria se converter� em multa compensat�ria, a ser calculada no percentual de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento.

Há exigência de amostra para análise da adequação dos produtos. Conforme o texto: apresentar amostra, conforme o disposto no item 5. 2 da amostra, para an�lise da adequa��o dos produtos �s especifica��es t�cnicas.

O não cumprimento do prazo de entrega, a apresentação de documentação falsa ou o descumprimento das obrigações contratuais podem gerar sanções como multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: comete infra��o administrativa . . . a contratada que . . . der causa � inexecu��o total do contrato e ser� aplic�vel a san��o de impedimento de licitar e contratar . . . al�m de multa compensat�ria.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,24. Conforme o texto: o valor estimado global da contrata��o � de r ****, 24.

O pagamento será mensal, em até 10 dias após a entrada da nota fiscal no departamento financeiro, conforme o trecho: efetuará mensalmente o pagamento das notas fiscais. . . em até 10 dez dias, a contar da data de entrada delas no departamento financeiro.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: os conjuntos de documentos relativos à habilitação. . . deverão ser entregues na forma identificada no preâmbulo deste edital.

Multa de 1% a 10% sobre o valor total do termo de credenciamento por recusa injustificada em assinar, conforme o trecho: sujeitando-a à multa de 1 um por cento a 10 dez porcento sobre o valor total do termo de credenciamento.

Empresas suspensas, impedidas de licitar, declaradas inidôneas, sociedades estrangeiras não autorizadas, consórcios e empresas com estatuto incompatível não podem participar, conforme o trecho: não poderão participar deste credenciamento: empresa suspensa temporariamente de participar de licitação e impedida de contratar com o órgão.

O valor total anual estimado é de R$ ****,88, conforme o trecho: o valor total anual estimado para a contratação é de R$ ****,88.

O pagamento será mensal, em até 10 dias após a entrada da nota fiscal no departamento financeiro, conforme o trecho: efetuará mensalmente o pagamento das notas fiscais. . . em até 10 dez dias, a contar da data de entrada delas no departamento financeiro.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: os conjuntos de documentos relativos à habilitação. . . deverão ser entregues na forma identificada no preâmbulo deste edital.

Há previsão de multa moratória de 1% por dia de atraso e compensatória de 10% sobre o valor total, conforme o trecho: multa: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado. . . compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

Empresas suspensas, impedidas de licitar, declaradas inidôneas ou com estatuto incompatível com o objeto não poderão participar, conforme o trecho: não poderão participar deste credenciamento: empresa suspensa temporariamente de participar de licitação e impedida de contratar com o órgão.

O valor total anual estimado é de R$ ****,88, conforme o trecho: o valor total anual estimado para a contratação é de R$ ****, 88.