Licitações de Psiquiatr

Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, com início imediato, conforme demanda da secretaria requisitante, sendo acordado entre as partes a data inicial. o prazo de vigência do presente termo de credenciamento será de 12 doze meses, contado a partir da data de assinatura do mesmo e o respectivo contrato firmado com o credenciado terá validade de 12 doze meses

Os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a medição mensal dos serviços prestados

A seleção dos interessados ocorrerá por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, com a adoção do critério de julgamento paralelo e não excludente. a sele��o dos interessados ocorrer� por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, com ado��o do crit�rio de julgamento pararelo e n�o excludente.

Para o credenciamento, a pessoa jurídica deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Para pessoa física, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência. Para o credenciamento a pessoa jurídica deverá apresentar os seguintes documentos: habilitação pessoa física: rg, cpf ou cnh e comprovante de residência.

A recusa injustificada em assinar o contrato, o atraso injustificado na execução do ajuste, e outras condutas infracionais previstas na Lei nº 14. 133/2021 podem acarretar multas e outras sanções. pela inexecu��o total ou parcial do objeto contratado, a administra��o poder� aplicar � contratada, observadas a natureza e a gravidade da infra��o, as san�es previstas no art. 156 da lei no ****

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

O não atendimento das exigências constantes neste instrumento implicará a inabilitação do licitante. o n�o atendimento das exig�ncias constantes neste instrumento implicar� a inabilita��o do licitante.

O valor total disponível para realização da contratação será de R$ ****,00. o valor total dispon�vel para realiza��o da contrata��o ser� de r ****, 00