Licitações de Psiquiatr

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de saúde. O fornecedor deverá realizar o agendamento prévio de entrega, via email: gagendamentosesse@hoplog. com. br.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige para qualificação técnica a apresentação da licença sanitária estadual ou municipal, comprovação da autorização de funcionamento da empresa AFE, certificado de registro dos produtos ativo ou dispensa de registro, e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê a exigência de amostra, onde o arrematante, quando diligenciado, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

O prazo de entrega não está explicitamente definido no edital, mas a proposta de preços anexa indica um campo para Prazo de entrega: . . . . . dias . . . . . úteis ou corridos máximo de. . . . . . . . . . . dias, contados do recebimento pela contratada da . . . . . . .

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e apresentação das certidões negativas de débitos solicitadas na contratação, atualizadas.

A proposta de preços anexa indica um campo para Prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação eou seu transporte:. . . . . . . . . meses não inferior a . . . . . O edital não especifica um prazo mínimo de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e capítulo XVII do Decreto Municipal nº 6. 142/2024, incluindo multa e impedimento de licitar e contratar.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentados no sistema.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O prazo de entrega não está explicitamente definido no edital, mas a proposta de preços anexa indica um campo para Prazo de entrega: . . . . . dias . . . . . úteis ou corridos máximo de. . . . . . . . . . . dias, contados do recebimento pela contratada da . . . . . . .

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e apresentação das certidões negativas de débitos solicitadas na contratação, atualizadas.

A proposta de preços anexa indica um campo para Prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação eou seu transporte:. . . . . . . . . meses não inferior a . . . . . O edital não especifica um prazo mínimo de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e capítulo XVII do Decreto Municipal nº 6. 142/2024, incluindo multa e impedimento de licitar e contratar.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentados no sistema.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 5 dias corridos, e a prestação do objeto será autorizada pelo gestor responsável, conforme ordem de fornecimento expedida, com prazo a ser estipulado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, transferência eletrônica ou PIX, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, além de declarações complementares de cumprimento dos requisitos de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.