A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de grama sintética em um estádio municipal. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura das propostas é 26 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,80. A entrega dos documentos e propostas será exclusivamente pelo portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). A vistoria prévia do local é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de execução da obra é de 2 meses, com vigência contratual de 4 meses. Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução da obra será de 2 dois meses, iniciando-se no prazo máximo de 10 dez dias a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 4 quatro meses.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. As medições deverão ser elaboradas pela contratada e entregues entre os dias 01 e 05 de cada mês.
Será exigida a garantia de contratação no valor de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.
Não aplicável para este certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.
