O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de madeira, de pintura e de construção civil em geral, para manutenção dos prédios públicos, através de maior desconto sobre a tabela de insumos do sinapi. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. A data limite para envio de propostas é 12/03/2026. O valor estimado total da contratação é de ****,00. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 5 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, conforme prazo para entrega do objeto: a contratada receberá autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras e a entrega deverá ser no prazo de até 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização, devendo acontratada obedecer em tudo as condições de entrega estabelecidas na mesma.
O pagamento será efetuado de acordo com o objeto efetivamente entregue, através de depósito e ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor até 30 trinta dias após a entrega do bem, conforme o pagamento será efetuado de acordo com o objeto efetivamente entregue, através de depósito e ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor até 30 trinta dias após a entrega do bem.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, conforme ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de maior desconto, conforme para julgamento, será adotado o critério de maior desconto, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, e econômicofinanceira, conforme para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:.
O edital prevê que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer em infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa, entre outras, conforme serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei n ****.
O valor estimado total da contratação é de ****,00, conforme o valor estimado total da contratação é de ****, 00 quinhentos e cinquenta mil reais, conforme tabela acima.