O edital trata da construção de 20 unidades habitacionais. O recebimento das propostas e abertura da disputa de lances será exclusivamente por meio eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente a emissão da nota fiscal. Será exigida garantia de execução de 5% sobre o valor do contrato. A visita ao local da obra é opcional, mas é necessário apresentar declaração formal de conhecimento das condições.
O prazo global para execução da obra será de 13 treze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a emissão da nota fiscal.
Será exigida garantia da execução de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço observada às especificações técnicas.
O envio dos documentos de habilitação exigidos ocorrerá após a disputa de lances, apenas pelo licitante vencedor.
A contratada poderá ser apenada com advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
As impugnações ao edital ou os pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidas ao agente de contratação e podem ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é de ****,16.
