Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de creche tipo 2, modelo FNDE, em Boquim/SE. O prazo de execução é de 365 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita prévia é opcional.
O prazo de execução do serviço é de 365 dias contados da assinatura da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021.
A licitante deverá, no momento da apresentação da proposta, juntar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta na ordem de 1 um por cento do valor estimado do certame.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhido no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.
