Contratação de engenharia para reforma do estádio municipal Lobatão. A execução será sob regime de empreitada por preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é recomendável, podendo ser agendada via email. O pagamento será feito mediante medições periódicas, preferencialmente mensais.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua publicação.
Os pagamentos serão realizados mediante medições periódicas, preferencialmente mensais, de acordo com os serviços efetivamente executados.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
O valor total geral é de R$ ****,00.
