Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de reconstrução do pavimento asfáltico em diversas ruas do bairro Parque Esplanada V. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 04 meses. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema BNC. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública é 13 de agosto de 2026, às 09:00h. É obrigatória a realização de vistoria prévia.
O prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 04 quatro meses, contados a partir da primeira ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra e vig�ncia do contrato ser� de 04 quatro meses
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do total estimado, que é de R$ ****,77. dever� o licitante comprovar o recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta. . . no valor de 1 do total estimado
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. pelo crit�rio de julgamento de menor pre�o
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira serão exigidos, podendo ser substituídos pelo registro cadastral do município. os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa. . . i advert�ncia ii multa a compensat�ria b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia para conhecer o local e as condições de realização da obra. o licitante poder� conhecer o local e as condi�es de realiza��o da obra, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
O edital não menciona a exigência de amostras. ull
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado para este certame será de R$ ****,00. o valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto b�sico, ser� de r ****, 00
