Licitações de Caixa Economica

O prazo de execução da obra será de 300 trezentos dias contado da emissão da ordem de início, conforme cronograma físico-financeiro.

O município efetuará o pagamento de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 20 vinte dias após a apresentação da fatura e boletins de medição.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação neste certame antecederá a fase de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante interessado em participar deste certame, deverá atestar que conhece o local e as condições de realização da obra. Para fins de ateste de conhecimento do local e das condições de realização da obra, a licitante poderá entrar em contato com o setor de obras/engenharia do município de Almas TO para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).

O prazo de execução da obra será de 240 dias corridos, a contar da emissão da ordem de início, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 anos.

O licitante interessado em participar deste certame poderá entrar em contato com o setor de obras/engenharia do município de Almas TO para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário. Não haverá vistoria sem prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de execução da obra será de 240 dias corridos, a contar da emissão da ordem de início, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 anos.

O licitante interessado em participar deste certame poderá entrar em contato com o setor de obras/engenharia do município de Almas TO para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário. Não haverá vistoria sem prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O regime de execução contratual, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê que A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei no 14. 133/2021. Caberá à contratada manter a validade da garantia durante o período de vigência contratual, acrescido de 6 seis meses, renovando ou reforçando-a conforme necessário.

O edital indica que o regime de execução é o de empreitada por preço global, fornecimento e prestação de serviço associado.

O edital estabelece que o contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na lei no ****, de 2021.