Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de sistema para central de controle operacional do sistema de transporte público. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão eletrônica será realizada no portal de compras públicas. Prazo para envio de propostas até 28/07/2026, às 09:00. O objeto é a contratação de sistema para central de controle operacional do sistema de transporte público, com valor estimado de R$ ****,00. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos e contrarrazões devem ser enviados eletronicamente.
Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. o pagamento é contratada será realizado conforme item 25 do termo de referência mediante a nota fiscal e do atestado da fiscalização.
Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal nº ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento: menor preço global
A empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, prova de conceito e qualificação técnica serão exigidas conforme o edital e seus anexos. a empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote, mesmo que os preços individuais variem e precisam ser discriminados na proposta.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais
