Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de piscina aquecida, com valor estimado de R$ ****,01. Prazo de execução de 6 meses, vigência do contrato de 12 meses. Pagamento por medições conforme cronograma físico-financeiro. Garantia contratual de 5%. Visita técnica facultativa, com agendamento até 13/11/2026. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica na plataforma BLL.
O prazo para conclusão dos serviços é de 6 meses, contados da assinatura da ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços por parte da empresa contratada, será de 06 seis meses, contados da assinatura da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição solicitada pela contratada e analisada pelo gestor do contrato. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição solicitada pela contratada e analisada pelo gestor do contrato.
Será exigida garantia de contratação no percentual de 5%, conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual 05 cinco.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os licitantes deverão anexar no sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta de preços, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio. Conforme edital: a visita técnica é facultativa, sendo assim, caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência eletrônica ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,01. Conforme edital: o valor estimado para a contratação é de r$ ****,01.
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