A licitação visa o fornecimento de material didático e pedagógico para o CMEI Sebastião Arantes. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo final para envio de propostas é 06/10/2026 às 07:30h. A entrega deve ser feita no CMEI Sebastião Arantes. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a entrega e apresentação da nota fiscal. Todos os brinquedos devem possuir certificação do INMETRO.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a data da prestação dos serviços e da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A empresa deverá atender às condições de habilitação e apresentação de propostas exigidas na licitação, como condições mínimas de qualificação econômica, fiscal, trabalhista e técnica.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada a multa moratória de 0,5 por cento por dia de atraso, até o limite de 10 por cento do valor total da solicitação.
Qualquer pessoa pode impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor total geral é de R$ ****,25.