O objeto da licitação é a aquisição de um veículo novo zero km. A apresentação das propostas e dos documentos de habilitação é até 19/02/2026 às 10h30min. A abertura e avaliação das propostas é em 19/02/2026 às 12h30min. A abertura e disputa de lances é em 19/02/2026 às 12h35min. O critério de julgamento é o menor preço. O certame é de ampla participação, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta é de 60 dias. A ficha técnica complementar, caso solicitada, deve ser anexada em até 01 hora na plataforma. A proposta final deve ser anexada em até 01 hora após a solicitação da pregoeira.
O prazo máximo para a entrega do veículo será de 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado uma única vez por até 45 quarenta e cinco dias, mediante justificativa formal e aceite da secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica TEV, TED ou DOC em até 30 trinta dias uteis da data de recebimento dos produtos pelo setor requisitante, mediante nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo do veículo, para cobertura de defeitos de fabricação, com substituição de peças defeituosas e correção de eventuais falhas, sem qualquer custo adicional para a administração.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando que se trata da aquisição de um lote único com um veículo, com especificações técnicas detalhadas e de natureza objetiva.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei n ****, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de contratar com a administração e impedimento de licitar, conforme gravidade da infração e reincidência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é o valor encontrado no quadro de prévias anexo ao processo licitatório.
