O edital refere-se à aquisição de um veículo SUV para a vigilância epidemiológica do município de Terra Roxa/PR. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A proposta deve ser enviada até 03/06/2026, às 09:00h. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 60 dias a partir da ordem de compra. A garantia mínima é de 12 meses. É necessário apresentar catálogo e prospectos dos produtos ofertados. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame pelo e-mail licitacao@terraroxa. pr. gov. br. Não será exigida amostra nem garantia da execução do contrato.
O veículo deverá ser entregue no prazo de até 60 sessenta dias, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante e envio da ordem de compra.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
O veículo deve possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da emissão da nota fiscal.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa moratória, multa por inexecução parcial e total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.
