Licitações de Cadastro Ambiental

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 12 meses, a contar do recebimento de cada ordem de serviço. Mensalmente, a contratada deverá entregar o relatório dos serviços efetivamente realizados para a realização dos respectivos pagamentos. O objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es estabelecidas neste instrumento, no prazo de 12 doze meses, a contar do recebimento de cada ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado, mensalmente, até 15 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. O pagamento ser� efetuado, mensalmente, at� 15 quinze dias contados da data da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contrata��o, mediante cr�dito em conta corrente em nome da contratada.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. o pregoeiroa efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�opor lote

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal, além de qualificação técnica comprovada por atestados. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o e qualifica��o

A contratada estará sujeita a multas diárias de 0,3% a 0,5% sobre o valor da nota de empenho em caso de atraso, e multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de desistência ou rescisão não motivada. Também pode haver impedimento de licitar e contratar com o estado. o caso de inadimplemento de suas obriga�es, a contratada estar� sujeita, sem preju�zo das san�es legais nas esferas civil e criminal, �s seguintes penalidades

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�oeletr�nico, dirigindo a impugna��o por escrito ao pregoeiroa

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que contiverem defeitos, que omitirem informações obrigatórias, que não contemplarem integralmente os itens do lote, ou que apresentarem preço simbólico, irrisório, superestimado ou inexequível serão desclassificadas. ser�o desclassificadas, as propostas que: **** n�o atenderem �s exig�ncias deste edital e seus anexos

O prazo de execução contratual é de 12 meses, com entrega dos serviços em até 90 dias corridos para entrega dos serviços/produtos definidos no termo de referência, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por declarações falsas, proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou ão apresentar amostra.

O prazo de execução contratual é de 12 meses, com entrega dos serviços em até 90 dias corridos para entrega dos serviços/produtos definidos no termo de referência, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por declarações falsas, proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou ão apresentar amostra.