A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em rodovia municipal. A abertura da sessão pública será em 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica não é obrigatória. O prazo para execução dos serviços é de 180 dias. A garantia de contratação é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.
O edital prevê que o prazo total para a execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento do valor contratado será realizado de acordo com as medições da obra, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que trata os artigos 96 e 98 da lei n ****, sendo que a contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, o comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou, ainda, fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço empreitada por preço global.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada antes do julgamento das propostas, mediante análise dos documentos constantes do envelope n 01.
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 21. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata.
O edital prevê que as empresas interessadas, por intermédio de seu profissional responsável técnico, poderão realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços descritos no objeto deste edital.
O edital prevê que o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 63 sete milhões quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos.
