Licitações de Pavimentacao Rodoviaria

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, nas modalidades previstas em lei, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

A habilitação envolve a qualificação econômico-financeira, com análise de índices e patrimônio líquido, e qualificação técnica, com declaração de conhecimento das condições locais, registro em conselhos profissionais, apresentação de profissionais qualificados, atestados de capacidade técnico-profissional e operacional, e comprovação de quantitativos mínimos de serviços executados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, com possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento.

O custo estimado total da contratação é de R ****,21.

O prazo de execução da contratação é de 540 dias.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual e garantia de proposta de 1% do valor da proposta.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos previstos no edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Fica assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de execução do objeto contratual é de 15 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria, com modelos de termo de atestado de vistoria e termo de declaração de renúncia à vistoria disponíveis nos anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,07.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.

O edital detalha que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: [. . . ] multa: moratória de 0, 3 zero vírgula três por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

O edital apresenta modelos de ermo de atestado de vistoria e ermo de declaração de renúncia à vistoria, indicando que a vistoria é opcional.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total da contratação é de r ****,27 (vinte e dois milhões trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).

O edital prevê que O prazo de vigência da contratação é de até 12 doze meses, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o valor global estimado da contratação é de R$ ****,21 (seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).