Registro de preços para aquisição de massa asfáltica (emulsão, CBUQ, asfáltica a frio). O julgamento será por menor preço por item. O prazo final para recebimento de propostas é 22/09/2026, com abertura da sessão às 09h01. O pagamento será em 30 dias após a nota fiscal atestada. O objeto deve ser entregue na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em dias úteis, das 07h30 às 16h30. Há reserva de item exclusivo para ME/EPP (Item 03).
O prazo máximo para a entrega será de 20 dias úteis de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto.
O prazo de garantia contratual do objeto, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 trinta meses.
O critério adotado será o de menor preço por item.
Todos os documentos relativos à habilitação deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados por meio do sistema, pelo participante declarado provisoriamente vencedor, no prazo máximo e improrrogável de 2 duas horas.
Para a infração de inexecução total, a multa será recolhida no percentual de 15quinze por cento sobre o valor total do contrato.
As impugnações contra o ato convocatório deverão ser apresentadas até 03 trinta dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do proponente.
O valor total estimado é de R$ ****,80.