A licitação é para contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação na zona rural de Itaberaba, Bahia. A modalidade é concorrência pública, tipo menor preço. O recebimento de propostas e documentos de habilitação inicia em 15 de janeiro de 2026 e termina em 04 de fevereiro de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no portal de compras públicas. O valor estimado é de R$ ****,66. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de entrega é de 04 meses. O pagamento será feito em xx dias úteis após a liquidação da despesa. Não será exigida garantia. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 04quatro meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O prazo para pagamento será de xx xx dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.
Não será exigida a prestação de garantia pela contratada.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 66 hum milhão quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos.
