O edital visa a contratação de empresa para recuperação de estrada em Quixadá. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 12 de janeiro de 2026. O valor estimado da despesa é de R$ ****,19. Os interessados devem estar com seus dados cadastrais regulares. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A participação de determinados agentes públicos e empresas com conflito de interesse é vedada. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital exige documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nq ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****,19 um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos.
