Licitação para pavimentação, drenagem e sinalização viária em trecho da rodovia ers-239. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Prazo para envio de propostas e habilitação: 18/08/2026. Valor máximo global: R$ ****,00. A licitação adota a inversão de fases (habilitação antes da proposta/lances). Vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e nos sites bll. org. br e www. ***. *. *
O contrato terá vigência de 365 dias a partir da ordem de início, podendo ser prorrogado conforme a lei.
As condições de pagamento constam no Termo de Referência e Cronograma Físico-Financeiro.
Será exigida seguro-garantia da obra, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, a ser apresentado pela empresa vencedora.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação será analisada previamente à fase de julgamento das propostas, conforme exigências do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É obrigatório realizar vistoria técnica in loco, devendo ser previamente agendada pelo telefone (51) ****, ramal 332, ou pelo e-mail planejamento@pmriozinho. com. br.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas no edital.
O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,00.