Registro de preços para conservação e manutenção de pavimentos viários por 12 meses. A licitação é em pregão eletrônico, com inversão de fases. O critério de julgamento é o menor preço global. Os locais de prestação dos serviços serão determinados na ocasião de cada contratação, dentro dos limites do município. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
Os locais para execução dos serviços serão determinados na ocasião de cada contratação, dentro dos limites do município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data de recebimento da nota fiscal, devidamente preenchida com requisitos constantes no item 10. 5 deste edital.
Será exigido juntamente com a proposta inicial, através de campo próprio disponível no sistema ao licitante, garantia da proposta, equivalente a 1 um porcento do valor estimado do lote.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida para todos os licitantes, conforme artigo 63 da lei no ****.
A administração poderá aplicar aos licitantes ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação da garantia da proposta desclassificará o proponente da licitação.
O valor da contratação é de R$ ****,50.