Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais da área musical para aulas de violão e teclado. O recebimento das propostas é até 08/04/2026 às 07:30h, com abertura das propostas no mesmo dia às 08:00h e início da disputa de preços às 08:30h, no site bll. org. br. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo para execução do objeto da presente licitação será conforme o cronograma da Secretaria da Cultura, podendo ser solicitado parceladamente no período de execução do contrato de 12 meses de acordo com a necessidade da administração municipal.
O pagamento será efetuado, em até 30 dias subsequentes a prestação dos serviços ou entrega dos bens mediante a apresentação de notas fiscais e documentos pertinentes.
A contratada apresentará ao contratante o prazo de garantia dos produtos fornecidos de no mínimo, três meses para materiais de consumo e de um ano para materiais permanentes e/ou duráveis, contados da data de recebimento pela administração.
O critério de julgamento da licitação será o do menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente contratação será R ****,00 (cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais).
