Licitações de Instrumentos Musicas

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação de nota fiscal ou documento fiscal equivalente. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do servi�o, mediante atesto do fiscal do contrato ou servidor respons�vel, ap�s verifica��o da conformidade da execu��o e regularidade documental

O julgamento consistirá na análise de conformidade documental e técnica. o julgamento consistir� na an�lise de conformidade documentale t�cnica, sendo considerado: habilitadocredenciado: o interessado que atender integralmente aos requisitos do edital inabilitadon�o credenciado: o interessado que deixar de cumprir exig�ncias documentais ou t�cnicas previstas.

Os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica e operacional. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado a advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento e descredenciamento. o descumprimento das obriga�es assumidas pelo credenciado, a inexecu��o total ou parcial dosservi�os, a presta��o inadequada do objeto ou a pr�tica de atos em desacordo com o edital, termo de refer�ncia, contrato e legisla��o vigente sujeitar� o credenciado �s penalidadesadministrativas previstas na lei federal no ****

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser feitos a qualquer tempo antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�oser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento doper�odo de credenciamento

A desqualificação pode ocorrer por reincidência no descumprimento de obrigações, inexecução reiterada de serviços, apresentação de documentação falsa ou conduta incompatível com o interesse público. o credenciado poder� ser descredenciado, mediante processo administrativo, nos seguintescasos: reincid�ncia no descumprimento das obriga�es inexecu��o reiterada dos servi�os perda das condi�es de habilita��o apresenta��o de documenta��o falsa conduta incompat�vel com o interesse p�blico

O prazo máximo de entrega é de até 120 dias a partir do recebimento do pedido de compra.

Os pagamentos serão efetuados em 25 vinte e cinco dias, fora dezena, após a entrega efetiva, de modo que ocorram apenas nos dias 10, 20 ou 30 de cada mês.

Os materiais e/ou equipamentos ofertados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses ou prazo estipulado nas especificações técnicas, a partir da entrega.

O critério de seleção é econômico menor preço por lote.

A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da CNAE ou contrato social. Empresas em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concursos de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação não poderão participar, salvo exceções específicas.

O não atendimento das exigências pode implicar em desclassificação. A recusa em assinar o contrato pode acarretar perda do direito de contratação e suspensão do direito de contratar com o SESISP e SENAI por até 5 anos. O atraso na entrega pode gerar multa de 2% do valor em atraso.

Poder ser exigida amostra do material e/ou equipamento ofertado pela participante arrematante, para análise, devendo ser entregue em local definido e sem qualquer custo ao SENAI-SP, no prazo de 05 cinco dias da data da solicitação.

Das decisões proferidas quanto à qualificação das participantes e de suas propostas, caber pedido de reconsideração à comissão de contratação, no prazo de 02 dois dias úteis após a divulgação do resultado.

Serão desclassificadas as participantes cujas propostas apresentarem materiais/equipamentos usados, reforma ou recondicionamento, ou que deixarem de apresentar os documentos solicitados.

O prazo máximo de entrega é de até 120 dias a partir do recebimento do pedido de compra.

Os pagamentos serão efetuados em 25 vinte e cinco dias, fora dezena, após a entrega efetiva, de modo que ocorram apenas nos dias 10, 20 ou 30 de cada mês.

Os materiais e/ou equipamentos ofertados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses ou prazo estipulado nas especificações técnicas, a partir da entrega.

O critério de seleção é econômico menor preço por lote.

A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) ou contrato social.

O atraso injustificado na entrega pode acarretar advertência e/ou multa no percentual de 2 dois por cento do valor total em atraso.

Poder ser exigida amostra do material e/ou equipamento ofertado pela participante arrematante, de acordo com a proposta, para análise, devendo ser entregue em local definido e sem qualquer custo ao SENAI-SP, no prazo de 05 cinco dias da data da solicitação.

Caber pedido de reconsideração à Comissão de Contratação o prazo de 02 dois dias úteis após a divulgação do resultado.

Serão desclassificadas as participantes que apresentarem propostas com materiais/equipamentos usados, reforma ou recondicionamento, ou que deixarem de apresentar documentos solicitados.

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente emitido pelo Município de Cristais/MG. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente emitido pelo Município de Cristais/MG.

Os instrumentos musicais deverão possuir garantia mínima de 12 meses para os materiais permanentes, contados do recebimento definitivo. Os instrumentos musicais deverão possuir garantia m�nima de 12 doze meses para os materiais permanentes, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste procedimento de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste procedimento de contratação direta e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

A habilitação será realizada no portal de compras públicas, e os documentos exigidos constam no anexo V. A habilitação será realizada no portal de compras públicas, e os documentos exigidos constam do anexo V.

A contratada que infringir as normas estará sujeita a advertência, multas (mora e compensatória) e impedimento de licitar e contratar com o município. A contratada que infringir as normas constantes deste instrumento convocatório ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: i. advertência, nos casos de inexecução parcial que não acarretem prejuA­zos significativos para a administração. ii. multas nos seguintes casos e percentuais:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado é de R$ ****,31. Valor estimado: R ****, 31