Licitação para aquisição de brinquedos destinados às ações comemorativas do Dia das Crianças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O critério de julgamento será menor preço por item. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até três dias úteis antes da sessão pública. A participação é aberta a microempresas, empresas de pequeno porte, inclusive MEI. A licitação ocorrerá na forma eletrônica através da plataforma BLL Compras.
A competição se dará por menor preço por item, sendo que a licitante deverá formular sua proposta respeitando os valores máximos, unitário e total, sob pena de desclassificação. A competi��o se dar� por menor pre�o por item, sendo que a licitante dever� formular suaproposta respeitando os valores m�ximos, unit�rio e total, sob pena de desclassifica��o.
Poderão participar desta licitação microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP, inclusive microempreendor individual MEI, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. Poder�o participar desta licita��o microempresas me e empresas de pequeno porte epp, inclusive microempreendor individual mei, regularmente estabelecidas no pa�s, que sejasespecializadas e credenciadas no objeto desta licita��o e que satisfa�am todas as exig�ncias, especifica��es e normas contidas neste edital e seus anexos.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento quetenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Qualquer pessoa é parte legítima e poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, e poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante. Qualquer pessoa � parte leg�tima e poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, e poder�o ser feitas at� tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o ou licitante.
Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação prevista no 1º do art. 61 da lei federal nº 14. 133/21, possuírem valores superiores aos máximos aqui definidos. Ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa de negocia��oprevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valores superiores aos m�ximos aquidefinidos.
