Licitações de Software Orcamento

As licenças de uso dos softwares deverão ser disponibilizadas por meio eletrônico no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,02.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. o prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termode referencia anexo i do edital desse processo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas noedital.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é dia 17/07/2026 às 23h59. data e hora limite para impugna��o e dia **** �s 23h59 hor�rio de bras�lia.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. o prazo de inicio da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, os seguintes documentos

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é dia 17/07/2026 às 23h59. data e hora limite para impugna��o e esclarecimento: dia **** �s 23h59 hor�rio de bras�lia.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na t�tulo iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. o prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termode referencia anexo i do edital desse processo.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão declarar que estão cientes e concordam com as condições do edital e seus anexos, e que cumprem os requisitos de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas noedital.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é dia 17/07/2026 às 23h59min. data e hora limite para impugna��o e dia **** �s 23h59 hor�rio de bras�lia.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.