Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de creche infantil tipo I, modelo padrão FNDE. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até 26/08/2026. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,87. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
A execução integral dos serviços deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no cronograma físico-financeiro aprovado, correspondente a 12 doze meses, contados a partir da emissão da competente ordem de serviço. a execução integral dos serviços deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no cronograma físico-financeiro aprovado, correspondente a 12 doze meses, contados a partir da emissão da competente ordem de serviço.
Será exigida prestação de garantia de execução do objeto nos seguintes termos: após a fase de habilitação, a empresa sagrada vencedora deverá apresentar, no prazo de 30 trinta dias úteis contados da data contados da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia contratual, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. após a fase de habilitação, a empresa sagrada vencedora deverá apresentar, no prazo de 30 trinta dias úteis contados da data contados da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia contratual, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global observado o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital, conforme preconiza o art. 33, inciso I da lei 14. 133/2021. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global observado o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, nos termos do art. 155, da lei federal no 14. 133/2021: a der causa à inexecução parcial do contrato, b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total do contrato, d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, f ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, g apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, h fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, i comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, j praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, l praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, nos termos do art. 155, da lei federal no 14. 133/2021
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, é facultado ao licitante realizar visita técnica ao local de execução dos serviços a fim de possibilitar o pleno conhecimento das condições existentes e a adequada avaliação das necessidades para a execução do objeto. Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, é facultado ao licitante realizar visita técnica ao local de execução dos serviços a fim de possibilitar o pleno conhecimento das condições existentes e a adequada avaliação das necessidades para a execução do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme prevê o artigo 164 da lei federal n. o 14. 133/2021. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme prevê o artigo 164 da lei federal n. o 14. 133/2021.
A não observância do disposto no item 3. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item 3. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,87 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). O valor total estimado é de R$ ****,87
