Licitações de Topografia

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do termo de contrato. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do termo de contrato na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicados pelo contratado. . . . o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da notafiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnica através de atestado de profissional com certidão de acervo técnico. para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: . . . os crit�rios de habilita��o t�cnica a serem atendidos pelo fornecedor ser�o: comprova��o de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel em caracter�sticas e quantidades com o objeto da licita��o ser� feita atrav�s de pelo menos um atestado de profissional. . .

Serão aplicadas sanções conforme termos da Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor total da proposta em caso de recusa injustificada de aceitar a nota de empenho, e multas diárias por atraso. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as san�es conforme termos da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado. . .

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00 cento e vinte e dois mil, quinhentos reais. . .

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Exigência de garantia de proposta (sim) e de contrato (sim 5%). A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com análise prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 5% do valor da sua proposta em favor do Município.

Data limite para impugnação: 28/07/2026 às 23h59min.

Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou que apresente preço manifestamente inexequível.

O valor estimado da licitação é R$ ****,70.

O critério de julgamento é o de menor preço global por item.

A habilitação será verificada através de consulta em cadastros como CEIS, lista de inidôneos do TCE-MT, cadastro geral de fornecedores, etc. , além da apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

É dispensável a necessidade de vistoria prévia neste caso, tendo em vista que as áreas a serem georreferenciadas podem ser analisadas de forma virtual por meio do geoportal e demais satélites.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por apresentar propostas inexequíveis, por vício insanável na proposta ou habilitação, ou por apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, dezesseis reais e trinta e cinco centavos).

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho em remessa única. O prazo de entrega dos bens ser� de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho em remessa �nica.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de defesa do consumidor. O prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. �o ser� exigida apresenta��o de amostras para os itens objeto desta contrata��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é R$ ****,88. valor total da contrata��o r ****, 88