Licitações de Topografia

O prazo para execução do serviço será de 120 cento e vinte dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento da nota fiscalfatura, devidamente atestada pela administração, será de 30 trinta dias corridos, contados da data de sua apresentação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor estimado é de ****,00 cento e vinte e sete mim setecentos e cinquenta.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com os termos previstos da instrução normativa **** do controle internocontabilidade do município de nova prata do iguaçupr e o decreto municipal **** de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação devido a característica do objeto.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço do item empreitada por preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto regulamentador, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através de email no endereço eletrônico: ***@***. *. * eou ***@***. *. *, eou ***@***. *. *, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 cento e sessenta e três mil reais.

O curso deverá ser ministrado em 10 dias da emissão da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico financeira, qualificação técnico operacional e técnico profissional, além de declarações específicas.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O custo estimado da contratação é de r ****, 00 vinte e um mil oitocentos e noventa e quatro reais.

O edital prevê que o resultado dos exames deve ser emitido no prazo máximo de três dias após a sua realização, contendo laudos e imagem, exceto em casos de urgência, onde o resultado deverá ser disponibilizado ao paciente imediatamente após a realização do procedimento/exame.

O edital informa que o contratante pagará à contratada, mensalmente, até no máximo de 30 trinta dias subsequentes a prestação dos serviços, o total devido, após aprovação pela secretaria municipal de saúde da nota fiscal/fatura apresentada.

O edital menciona que serão consideradas habilitadas tecnicamente as empresas que apresentarem a documentação exigida e atenderem ainda as disposições contidas nos planos operativos.

O edital estabelece que a recusa do adjudicatário em assinar o contrato, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação de sanções.

O edital informa que a comissão técnica da secretaria municipal de saúde procederá a vistoria no ponto de atendimento informado pelo proponente, sempre que julgar necessário com ou sem aviso prévio.

O valor global estimado do presente termo é R$ ****,50.