O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção de ares condicionados para o 8º Batalhão de Bombeiro Militar. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura das propostas é 23 de março de 2026, às 13h30min, com início da sessão às 14h00min. O edital detalha as condições de participação, habilitação, propostas, julgamento, recursos e sanções administrativas. O local de execução dos serviços é na Avenida Santos Ferreira, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, Canoas/RS. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * ou pelos telefones 51 **** e 51 **** edital também prevê a possibilidade de visita ao local para orçamentos.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será definida após a assinatura do contrato e expedição da ordem de início dos serviços.
O pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias.
O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada categoria, conforme previsto no item 13 do edital.
O edital prevê infrações administrativas e sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital menciona que qualquer dúvida quanto ao serviço a ser executado a empresa interessada poderá vir ao batalhão para realizar os orçamentos, o que sugere a possibilidade de visita técnica.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, com o campo FALSE .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor total estimado da contratação.