Licitações de Horas Valor Estimado

O serviço desta licitação será realizado durante o evento e sua solicitação via ordem de serviço deverá ser realizada no mínimo 02 dois dias antes do evento, que serão contados da data da assinaturaretirada da ordem de serviço pela detentora.

O pagamento será efetuado no prazo de 29 vinte e nove dias corridos para fins de liquidação, contados da data de apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pela unidade requisitante.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

Os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021 e decreto municipal n ****, de 2023.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, e do capítulo x, do decreto municipal n **** o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o Lote I é de R$ ****,32 e para o Lote II é de R$ ****,80, totalizando R$ ****,12.

O prazo máximo para disponibilidade do abastecimento é de até 03 três horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento pelo contratado, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá fornecer os itens no prazo máximo de até 48 horas após o recebimento formal da ordem de serviço. a contratada deverá fornecer os itens no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas após o recebimento formal da ordem de serviço a ser expedida pela secretaria municipal de educação

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, cópia da identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado, egularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa cnd municipal, certidão negativa de débitos junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, cópia da cédula de identidade dos sócios da empresa ou dos representantes das entidades rg, atestado de capacidade técnica, fornecido por instituição pública ou privada

As penalidades aplicáveis pela inexecução total ou parcial do fornecimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pela inexecução total ou parcial do fornecimento a administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar ao contratado, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei ****: 9. 1. 1. advertência 9. 1. 2. multa 9. 1. 3. impedimento de licitar e contratar 9. 1. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O valor estimado para contratação será de R$ ****,29. o valor estimado para contratação será de r ****, 29 três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos

O objeto deverá ser executado no prazo máximo de 10 dias, contados da data de assinatura do contrato/emissão da ordem de serviço. O prazo de entrega/execução é de até 30 dias corridos contado a partir da assinatura do contrato, emissão da OS ou nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e entrega da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global e/ou melhor proposta, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal n ****.

Para habilitação neste processo, o interessado deverá apresentar: habilitação jurídica, habilitação fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica quando aplicável.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n **** e no decreto municipal n ****, podendo ser aplicadas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,40 (onze mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos).

O objeto deverá ser executado no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de assinatura do contrato/emissão da ordem de serviço. O prazo de entrega/execução é de até 15 dias corridos contado a partir da assinatura do contrato, emissão da OS ou nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e entrega da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global e/ou melhor proposta, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. Qualificação técnica é aplicável quando exigido.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº ****, podendo ser aplicadas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,05 (quinze mil, trinta e quatro reais e cinco centavos).