Credenciamento de profissionais de saúde (enfermagem, pediatria, odontopediatria e endodontia) para atuação complementar na rede municipal. Inscrições até 26/10/2026 às 17h, presenciais ou por e-mail. Remuneração por serviço executado, com valores fixados. Pagamento em até 30 dias. Vigência de 12 meses. Não há disputa de preços. Habilitação e pontuação por experiência e qualificação.
O prazo para entrega da documentação é até as 17h do dia 26/10/2026, conforme o edital: serão considerados os pedidos protocolados ou recebidos eletronicamente até as 17h00 do dia ****.
O pagamento é efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento do documento fiscal regular, atesto definitivo e liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após o recebimento do documento fiscal regular.
Não será exigida garantia contratual, conforme o termo de referência: não será exigida garantia contratual, considerando a natureza dos serviços, a forma de pagamento posterior à execução e os mecanismos de fiscalização e glosa.
O critério é a classificação por pontuação, sem disputa de preços, conforme o edital: a sistemática de classificação objetiva valoriza experiência e qualificação diretamente relacionadas ao objeto.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, profissional e técnica, conforme o edital: a habilitação observará o mínimo necessário à demonstração da aptidão jurídica, fiscal, trabalhista, profissional, técnica e, quando aplicável, sanitária.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital enquanto vigente, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital enquanto vigente, mediante petição fundamentada.
Os riscos incluem não atender aos requisitos de habilitação, apresentar documentação falsa ou descumprir obrigações, conforme o edital: perda de condição de habilitação, documentação falsa, infração ética ou profissional relevante, abandono da execução, falhas graves de assistência.
O valor anual máximo estimado é de R$ ****,40, conforme o edital: correspondendo ao valor anual máximo estimado de r$ ****,40.