Licitações de Dedetizacao

O edital prevê que a detentora da ata deverá executar os serviços em até 05 cinco dias corridos, após o envio do pedido de compra pela prefeitura.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de Itapira após a comprovação da prestação dos serviços do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo ii minuta da ata de registro de preços.

O edital informa que a garantia do serviço deverá contemplar o período de no mínimo 06 seis meses de cada aplicação.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema fiorilis.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de mora, multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial do contrato, multa de 1 um por cento, por dia de atraso, sobre o valor correspondente à prestação de serviços que estiver em desacordo com os prazos estipulados, até o limite de 10 dez dias, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecução total, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso recusa injustificada de assinar/receber o contrato.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, que poderá ser agendada até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da licitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 10 dez dias para dar início aos trabalhos, contados da ordem de serviço por parte da contratante.

O edital prevê que o pagamento pela prestação de serviço ocorrerá de forma mensal, no prazo de até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei 14. 133/21 as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,34.

O edital prevê que os bens serão entregues em 30 dias a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá a licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.