Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços de serviços de limpeza e desinfecção química de reservatórios e caixas d'água em prédios de diversas secretarias municipais, por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global, com modo de disputa aberto. Propostas até 19/10/2026 às 09h, abertura às 09h30. Disputa na plataforma BNC. Não é permitida participação de consórcios. Não há garantia de proposta ou de contrato. Valor estimado é sigiloso. Vistoria prévia é opcional, com agendamento por e-mail. Habilitação exige atestados de aptidão e responsável técnico registrado em CRBio ou CRQ.
O edital não especifica um prazo de entrega claro para o serviço, apenas menciona a execução por 12 meses. Portanto, não há um trecho literal específico sobre prazo de entrega. null
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O edital não exige garantia de proposta nem de contrato. Conforme o texto: garantia de proposta não. art. 58 da lei **** garantia de contrato art. 96 da lei **** não.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos como registro empresarial, certidões fiscais, trabalhistas e comprovação de aptidão técnica. Conforme o edital: serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
A vistoria prévia é opcional, podendo ser substituída por declaração de conhecimento do local. Conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado. . . caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir por declaração formal assinada.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, mas não especifica se é obrigatória. Conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não assinar a ata. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor estimado é sigiloso, conforme o edital: orçamento sigiloso art. 24 da lei valor estimado da contratação ****, não há valor numérico explícito. null