Licitações de Dedetizacao

A execução dos serviços deverá ocorrer conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço, iniciando-se em até o prazo estabelecido na comunicação formal à contratada, respeitando o cronograma definido para o período contratual de 12 doze meses. a execu��o dos servi�os dever� ocorrer conforme demanda da administra��o, mediante emiss�o de ordem de servi�o, iniciandose em at� o prazo estabelecido na comunica��o formal � contratada, respeitando o cronograma definido para o per�odo contratual de 12 doze meses

O pagamento será efetuado, no prazo de 30 trinta dias corridos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura atestada por funcionário designado. o pagamento ser� efetuado, no prazo de 30 trinta dias corridos, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura atestada por funcion�rio designado

A empresa contratada deverá assegurar garantia dos serviços prestados, responsabilizando-se pela reaplicação ou correção, sem ônus para a administração, sempre que constatada ineficácia, falha na execução ou reincidência de pragas no período de garantia estabelecido contratualmente. a empresa contratada dever� assegurar garantia dos servi�os prestados, responsabilizandose pela reaplica��o ou corre��o, sem �nus para a administra��o, sempre que constatada inefic�cia, falha na execu��o ou reincid�ncia de pragas no per�odo de garantia estabelecido contratualmente.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação em razão do valor, com adoção do critério de julgamento melhor proposta, estando essa inferior ao valor estimado nesse termo. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o em raz�o do valor, com ado��o do crit�rio de julgamento melhor proposta

As licitantes deverão comprovar habilitação econômico-financeira em conformidade com o art. 69 da lei nº 14. 133/2021, e ainda, apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG) superiores a 1 (um). as licitantes dever�o comprovar habilita��o econ�micofinanceira em conformidade com o art. 69 da lei no ****

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia útil de atraso injustificado ou compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . . multa

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação inidônea, fraudar a contratação ou praticar ato ilícito com vistas a frustrar os objetivos do certame, cometerá infração administrativa. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . apresentar declara��o ou documenta��o inid�nea

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,24. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 24

Os serviços serão executados em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço, em 2 aplicações semestrais, com intervalo de 180 dias entre elas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação, por ordem bancária, após as retenções tributárias cabíveis. A liquidação ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor total da contratação é R$ ****,60.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações dos locais de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim. A visita deverá ser previamente agendada pelo email licitacao. rj@iphan. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,08.