Licitações de Dedetizacao

O início da execução do objeto ocorre em 15 dias da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 2 dois meses para os serviços executados, com reaplicações necessárias sem ônus adicional em caso de reincidência de pragas.

Para habilitação, é necessário comprovar licença sanitária ou documento equivalente e licença ambiental ou documento equivalente, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais que variam conforme a infração, como multa moratória de 0,5% por dia de atraso e multa compensatória de 0,5% a 5% do valor da contratação.

Não será exigida visita técnica prévia, sendo suficiente a declaração de conhecimento das condições locais.

Riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa ou prestar declaração falsa, além de não comprovar os requisitos de habilitação, como licenças sanitária e ambiental.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,61 (quatro mil seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos).

O prazo de execução do objeto contratual é de 30 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. Conforme texto: o prazo de execução do objeto contratual é de 30 trinta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato todas as condições exigidas para habilitação na licitação. Conforme texto: manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Multa de 1% ao dia por atraso na entrega, até 10% do valor do bem/serviço. Conforme texto: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei. Conforme texto: O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir da data do instrumento contratual, conforme o edital: prazo de entrega execução: até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do instrumento contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Há previsão de solicitação de amostras para análise, conforme o edital: reserva-se o direito à unidade requisitante de solicitar a qualquer momento amostras para análise, a fim de comprovar a qualidade do produto contratado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado da contratação: r$ ****,00 trinta e oito mil e novecentos e oito reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o item 8. 1.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme item 5. 7.

O valor total da contratação é de R$ ****,91.