Pregão eletrônico para registro de preços de formicida, inseticida e herbicida. Entrega parcelada em até 15 dias corridos após ordem de fornecimento, na Prefeitura Municipal. Pagamento em até 30 dias. Exige registro no IMA, registro do herbicida no MAPA e dos saneantes na ANVISA. Não exige amostras. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,40. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por transferência bancária. O edital afirma: o pagamento decorrente da concretização do objeto deste termo será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A técnica inclui registro no IMA, registro do herbicida no MAPA e dos saneantes na ANVISA. O edital menciona: será solicitada a seguinte documentação: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . regularidade econômica e financeira. . . da habilitação técnica.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado e impedimento de licitar por 2 a 4 anos. O edital cita: multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação. . . impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.
Não há exigência de amostras. O termo de referência afirma: não sendo exigida a apresentação de amostras.
O prazo para impugnar é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. O edital prevê: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não manter a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total estimado é de R$ ****,40. O termo de referência informa: o valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 40.