O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com reposição de peças, para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Riachão-PB. A abertura da sessão pública está prevista para 02 de abril de 2026. O critério de julgamento é o maior desconto por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com ressalvas. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, sendo exigida a comprovação de qualificação técnica profissional e operacional. O pagamento será realizado em até trinta dias após o adimplemento. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com início imediato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. início: imediato conclusão: 12 doze meses. e o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****, especialmente as disposições do art. 107, por tratarse esta contratação, de serviço contínuo.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão comprovar inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, entre outros documentos especificados no edital. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade por até seis anos. a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor total estimado a ser contratado no período de 12 meses é de R$ ****,00. valor total ****, 00
