O edital trata da contratação de empresa para executar a iluminação do campo de futebol suíço, com fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 03/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 6 meses. O edital exige declarações e documentos, incluindo os de habilitação. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A lei complementar 123/2006 é aplicada. O pagamento será feito após a medição e aprovação da fiscalização.
O prazo de execução será de 06 seis meses, conforme cronograma físicofinanceiro, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado de acordo com a medição, feito por engenheiro responsável pela fiscalização, sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até dia 20
O recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da construção, da reforma, da recuperação ou da ampliação do bem imóvel, e, em caso de vício, defeito ou incorreção identificados, o contratado ficará responsável pela reparação, pela correção, pela reconstrução ou pela substituição necessárias.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que a visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da obra é de: R ****,05 noventa e nove mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos.
