A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação do centro de convivência do idoso. A sessão pública será realizada em 08/04/2026. O recebimento das propostas inicia-se em 23/02/2026 e encerra-se em 08/04/2026. A visita ao local da obra é facultada. A habilitação dos licitantes será realizada após a fase de lances. O valor estimado é de R$ ****,58. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O contrato terá validade de 12 meses e a contratada terá o prazo de até 10 meses para concluir a execução do objeto, a contar da data discriminada como início na ordem de serviço. A contratada terá o prazo de até 10 dez meses para concluir a execução do objeto do presente edital, a contar da data discriminada como início na ordem de serviço, emitida pela administração municipal de paial.
O pagamento será efetuado pelo município de Paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais e aferição da medição, devidamente atestadas pelo departamento de engenharia do município de Paial, através de crédito bancário emitido pelo órgão competente em favor do contratado, em até 30 dias úteis. O pagamento será efetuado pelo município de paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação da s respectiva s nota s fiscal is e aferição da medição, devidamente atestada s pelo departamento de engenharia do município de paial, através de crédito bancário emitido pelo órgão competente em favor do contratado.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5% do valor total ou anual do contrato. A garantia deverá ter validade durante toda a execução do contrato e por mais 30 dias após o término do prazo de vigência contratual. A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O julgamento das propostas será pelo menor preço global. No julgamento das propostas, seráão considerada s vencedora s a s participante s que apresentar em o menor preço global, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
A habilitação do licitante vencedor será realizada após a fase de lances, mediante apresentação de diversos documentos de qualificação técnica, fiscal, trabalhista e econômica. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema, apenas do licitante vencedor na fase de disputa podendo o prazo ser prorrogado, a critério da administração ou mediante solicitação, devidamente justificada, e aceita pela administração quando for o caso.
O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 10 dez porcento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . .
A visita técnica para conhecimento das áreas de execução do objeto é facultada ao licitante e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais. . .
Os pedidos de impugnação referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o a agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de R$ ****,58. O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é r ****, 58 seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos.
