Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do Estádio Municipal Demétrio em Pau Brasil - BA. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Data de recebimento da proposta: 28/06/2026. Data da sessão: 16/06/2026. Valor estimado: R$ ****,18. Vistoria técnica obrigatória até 15/06/2026. O edital está disponível nos sites do Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 15/06/2026 às 08:00h.
O prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,18.