Concorrência eletrônica para contratação de serviços contínuos de manutenção predial em edificações da Secretaria Municipal de Saúde de Betânia/PE, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,28. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de proposta: 1% (R$ ****,55). Garantia de contrato: 5%. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Inversão de fases: habilitação antes da proposta. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 08/10/2026. Abertura das propostas: 14/10/2026. Início da disputa: 15/10/2026. Vedada participação em consórcio.
O início da execução do objeto é imediato após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. A manutenção corretiva tem prazo máximo de 24 horas para resposta e início da execução, e a emergencial, 3 horas. prazo máximo de 24 horas para resposta e início da execução dos serviços
O edital menciona que o licitante vencedor deve apresentar planilhas com quantitativos e custos unitários até a solicitação da 1ª medição, sendo requisito obrigatório para o pagamento. até o momento de solicitação da 1a primeira medição, sendo inclusive requisito obrigatório para que se proceda ao devido pagamento
Há exigência de garantia de proposta de 1% (R$ ****,55) e garantia de contrato de 5%. A garantia de execução contratual é mencionada no item 18 do edital. exigência de garantia de proposta: sim 1 e exigência de garantia de contrato: sim 5
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (índices de liquidez e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado) e qualificação técnica com comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. patrimônio líquido será equivalente a 10 dez por cento do valor estimado para contratação
O edital prevê sanções administrativas para o descumprimento das obrigações, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar com o município por até cinco anos em caso de falsidade de declarações. ficará impedido de licitar e de contratar com o município de betânia, pelo prazo de até cinco anos
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública
Riscos de desqualificação incluem não atender às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento estimado, não comprovar habilitação, e não enviar a documentação no prazo. apresente preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado para a contratação
O valor estimado da licitação é de R$ ****,28. o valor estimado da licitação é r ****, 28