Licitações de Engenharia Obras Eletricas

otal: r ****, 24 é o valor total estimado.

O prazo para conclusão da execução da rede elétrica completa do Centro de Referência de Assistência Social CRAS será de 20 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço. o prazo para conclus�o da execu��o da rede el�trica completa do centro de refer�ncia deassist�ncia social cras ser� de 20 vinte dias corridos, contados da data de emiss�o daordem de servi�o.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços e recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado pela contratante ap�s a execu��o dos servi�os e o recebimentodefinitivo do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal docontrato.

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados e dos materiais empregados, responsabilizando-se pela correção de defeitos. O prazo de garantia dos serviços será de 12 meses. o prazo de garantia dos servi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir do recebimentodefinitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san �es.

Qualquer licitante poderá manifestar a intenção de recorrer em até 24 horas após a declaração do vencedor. ser� concedido oprazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas, para que qualquer licitante manifeste a inten��o derecorrer.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.

A estimativa de custo para a execução da rede elétrica é de R$ ****,00. a estimativa de custo para a execu��o da rede el�trica completa do centro de refer�ncia deassist�ncia social cras � de r ****, 00 sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros requisitos definidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por declaração falsa, não conformidade com o edital, ou apresentação de proposta inexequível.

A duração pretendida para execução da obra é de 120 dias e a vigência do contrato é de 180 dias. O início da execução está previsto para o segundo semestre de 2026.

Os critérios de pagamento estão detalhados no anexo IV (minuta do contrato). A liberação da primeira parcela está condicionada à apresentação de documentos como ART/RRT/TRT de execução da obra, matrícula CEI/CNPJ e alvará de obra. A liberação da última parcela também possui requisitos específicos.

Será exigida garantia financeira do contrato de 5% do valor total, a ser prestada em até 5 dias úteis após a notificação. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Para obras e serviços de engenharia com propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Os licitantes deverão comprovar qualificação jurídica, contábil e técnica, incluindo registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica, visita técnica e comprovação de vínculo do responsável técnico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Os percentuais de multa variam de 1% a 20% sobre o valor dos itens prejudicados pela infração.

É exigido um atestado de visita técnica, expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ou uma declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades do trabalho.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 24/07/2026 às 23h59min pela plataforma eletrônica.

A desqualificação pode ocorrer por diversos motivos, como apresentar proposta acima do orçamento estimado, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou não comprovar habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,23.