Licitações de Eletronico Cultura

Os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027. O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão e documentação de habilitação das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027. os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir da data e local abaixo e o edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação, das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento, apóse anãlise do fiscal do contrato e aprovação do gestor do contrato, será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente a execução dos serviços.

O critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do preço apresentado pelos possíveis credenciados, com os valores fixados pela administração municipal. o critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do pre�o apresentado pelos poss�veis credenciados, com os valores fixados pela administra��o municipal.

A habilitação para pessoa física inclui cópia autenticada de identidade, CPF e comprovante de endereço. Para pessoa jurídica, exige-se documentação fiscal, trabalhista, qualificação técnica e jurídica, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. da habilita��o se pessoa fisica: c�pia autenticada do documento de identidade [. . . ] da documenta��o relativa � habilita��o fiscal e trabalhista [. . . ] da habilita��o jur�dica

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Após a publicação dos resultados do processo de seleção, os candidatos terão um prazo de 05 cinco dias úteis para apresentar recursos contra as decisões da comissão. apóse a publica��o dos resultados do processo de sele��o, os candidatos ter�o um prazo de 05 cinco dias �teis para apresentar recursos contra as decis�es da comiss�o.

O participante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Também pode ser desabilitado por sanções que o impeçam de participar ou contratar com o poder público. ser� inabilitado o participante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital. e constatada a exist�ncia de san�o, a comiss�o de credenciamento reputar� interessada inabilitada, por falta de condi��o de participa��o.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente, na data definida para a sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 4 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,01.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1 Contiver vícios insanáveis

O valor total da contratação estimado é de ****,33.

Os serviços contratados devem estar integralmente montados e testados com 2 horas de antecedência na data e local determinados pela unidade requisitante, na data de 26 de junho de 2026. Os itens locados deverão permanecer no local do evento, devidamente instalados, nos dias 26 e 27 de junho de 2026. A desmontagem das instalações deverá ocorrer em no máximo 24 horas após a solicitação da contratante. os servi�os contratados devem encontrarse, integralmente, montados e testados, impreterivelmente, comduas com 02 duas horas de anteced�ncia na data e local determinados pela unidade requisitante na data de 26 de junho de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será precedido de consulta prévia para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia deverá atender ao disposto no código de defesa do consumidor. a garantia dever� atender ao disposto no c�digo de defesa do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, ressalvada a hipótese de inversão de fases. O licitante vencedor deverá encaminhar/regularizar os documentos de habilitação exigidos no anexo 02 do edital, exclusivamente por meio da plataforma BLL, no prazo de até 02 horas, contado a partir da convocação. a apresenta��o dos documentos de habilita��o ser� exigida apenas do licitante declarado vencedor

O descumprimento das disposições contratuais sujeita a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral. o descumprimento das disposi�es contidas neste termo de refer�ncia eou contratuais sujeita acontratada �s seguintes san�es administrativas

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do pregoeiro poderá fazê-lo no prazo de 30 minutos. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos

A não apresentação dos documentos relacionados à habilitação técnica implicará na desclassificação do proponente. A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação. a n�o apresenta��o dos documentos relacionados anteriormente implicar� na desclassifica��o doproponente durante o certame.