Licitações de Eletronico Cultura

O edital prevê diferentes prazos de vigência para os contratos, como vigência do contrato: **** a **** e vigência: **** a **** a aquisição de ovos de páscoa, o período é de 12 doze meses. Para o veículo furgão, o edital especifica anomodelo mínimo ****.

O edital menciona que a forma de pagamento é após a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento mencionado é Menor Preço para o pregão eletrônico.

Para a chamada pública de ovos de páscoa, os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda.

O edital informa diversos valores globais de contratos, como R$ ****,00, R$ ****,00, R$ ****,00, R$ ****,40, R$ ****,00, R$ ****,00, R$ ****,40, R$ ****,60, R$ ****,40 e R$ ****,60.

O prazo para execução do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contada a partir da emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente, podendo ser ajustado ou prorrogado, quando cabível, nos termos pactuados e a critério da administração.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 20 vinte dias, contados a partir da liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

O edital prevê que o objeto deverá apresentar durabilidade e estabilidade, evitando riscos aos usuários e garantindo a continuidade da atividade produtiva, com garantia mínima de 12 doze meses sobre os materiais fornecidos e serviços executados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 2 duas horas após convocação do pregoeiro, para apresentar os documentos de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não será solicitada a apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução do serviço será de, no máximo, 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço expedida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O edital prevê que os lanches serão entregues diariamente de segunda a sábado, conforme a demanda de treinos e atletas. O responsável deverá repassar os quantitativos diários com antecedência de 48 horas em caso de alteração.

O pagamento será efetuado conforme o decreto vigente n ****, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente, recebedor do objeto licitado, por meio de depósito bancário em conta no nome do contratado.

O edital não especifica um item dedicado à garantia, mas exige que os lanches a serem fornecidos estejam em condições de consumo, feitos no dia da entrega e com todas as certificações exigidas pelo órgão regulador.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o fornecimento dos lanches é de R$ ****,00.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência, a contar do recebimento da ordem de serviço ou documento similar.

O pagamento será realizado em até 15 dias corridos após a apresentação de notas fiscais e relatório dos serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, e à qualificação econômica financeira.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se as amostras apresentadas pelos primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado, e assim sucessivamente.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,50 (cento e vinte e oito mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos).