Registro de preços para aquisição de uniformes completos para a fanfarra municipal. O edital prevê a modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 29/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ser enviada até 08h30min do dia 29/07/2026. O valor total estimado é de R$ ****,60. A entrega dos produtos será realizada em até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fiscalização da contratação ficará sob a responsabilidade da servidora Mariza Sala.
O prazo para entrega dos produtos será de até 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo para entrega ser� de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de no máximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emiss�o da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a contratada dever� prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal n **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os documentos previstos no anexo II deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no anexo ii deste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��or ****, 60
