Licitações de Eletronico Cultura

O edital prevê que os serviços de transporte escolar deverão ser disponibilizados conforme prazos e locais previstos no contrato e em conformidade com o calendário escolar com início no ano letivo de 2026. A empresa deverá garantir que o transporte dos alunos ocorra conforme a programação de horários, com pontos de coleta e entrega claramente definidos, respeitando a pontualidade e a segurança de todos os envolvidos.

O edital informa que o pagamento pela prestação dos serviços será feito pelo órgão participante em favor do licitante vencedor mediante boleto ou transferência bancária.

A empresa contratada será responsável pela garantia, pela manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e pela assistência técnica necessária durante toda a execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, na forma prevista no edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.

O município de Lindóia do Sul poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com administração pública direta e indireta do município de Lindóia do Sul, pelo prazo máximo de 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que será exigido que os licitantes realizem uma vistoria técnica nas condições dos locais e nas rotas de transporte escolar, a fim de garantir que compreendam as necessidades e as especificidades do serviço a ser executado.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados de acordo com a solicitação da secretaria de educação, no prazo de 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços, no local indicado na mesma.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O edital prevê que será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao critério do menor preço, fazendo-se a classificação dos demais em ordem crescente dos valores propostos.

O edital informa que os documentos da habilitação deverão estar dispostos ordenadamente, rubricados pelo represente legal da empresa, ou por seu mandatário.

O edital informa que a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para essa contratação é de r$ ****,00 quarenta e quatro mil e nove reais.