O edital visa a contratação de empresa para dedetização e limpeza de caixas d'água em diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de janeiro de 2026, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por grupo de itens. O prazo para a prestação dos serviços é de no máximo 15 dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento. O pagamento será feito em 15 dias corridos após o recebimento da nota fiscal e demais documentos. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O prazo para prestação dos serviços solicitados pelo município ao fornecedor beneficiário é de no máximo 15 quinze dias consecutivos, contados da data do recebimento da nota de empenho que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.
O edital não especifica o tema.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada da adjudicatária eou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido nos itens 16. 1 e 22. 1 caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital não especifica o tema.
Não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao email: pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.
O valor máximo estimado para a execução do objeto descrito acima é de r ****, 67oitenta e um mil, duzentos e um reais e sessenta e sete centavos.
