Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de apoio operacional com mão de obra qualificada para a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública de abertura será em 22 de julho de 2026, às 10h, no portal de compras do governo federal. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura, e as impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,05. A contratação terá vigência de até 12 meses. É necessário credenciamento prévio no portal de compras do governo federal.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de cultura e obedecido o disposto na legislação.
A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme item 23 do termo de referência anexo i, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da lei federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
A secretaria municipal de cultura poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao. cultura@prefeitura. rio.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contenham vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.
O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo ii, totalizando a importância de R$ ****,05 (dezessete milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos).
