Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao CRAS. A entrega dos produtos deverá ser feita em até 02 dias úteis a contar da ordem de fornecimento. O prazo de validade da proposta será de 30 dias úteis. A licitante vencedora deverá enviar a documentação de habilitação em prazo estipulado pelo pregoeiro. O pagamento será efetuado após empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da assinatura ou até a total retirada das mercadorias.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 02 dois dias úteis a contar da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado após empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço unitário.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar a documentação estipulada no edital, incluindo declarações de conformidade e regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação está estipulado em R$ ****,43.
