O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo programas, laudos e geração de informações ao eSocial. A abertura das propostas é em 09 de fevereiro de 2026, com disputa eletrônica no site www. ***. *. * empresa deve ter sede ou ponto de atendimento em um raio de 50km da sede do município. O pagamento será em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 12 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de administração.
Não será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor ou título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é por menor preço no item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os documentos solicitados pelo pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação está estipulado no item 2. 4 do termo de referência.
