Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e Arla Flua 32) para atender a frota do município de Boa Vista das Missões/RS. A entrega será parcelada conforme o abastecimento diário, exigindo que o licitante possua estabelecimento ou posto de entrega no município. A sessão virtual ocorrerá em 28 de maio de 2026, com envio de propostas até 27 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 30 dias úteis. A habilitação exigirá documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas e certificado de registro na ANP. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária ou PIX.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser efetivada parceladamente, conforme o abastecimento diário, conforme necessidade do município.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O edital menciona que a garantia será prestada com vistas a manter os serviços e/ou equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante.
O edital prevê sanções administrativas, como multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.