Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E). Quantidade estimada de 5 bombonas de 200 litros por mês, com recolhimento semanal. Critério de julgamento: menor preço. Sessão virtual em 04/11/2026 às 09:30h, propostas até 03/11/2026 às 08:00h. Valor estimado de R$ ****,20. Vigência de 12 meses. Exige licenças ambientais, registro em conselho profissional e atestado de capacidade técnica. Não há garantia de proposta ou de contratação. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
A execução do objeto terá início em até 05 dias úteis após a ordem de serviço ou assinatura, conforme item 6. 7. 1: a execução do objeto terá início em até 05 dias úteis após a ordem de serviço ou assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme item 8. 6. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 5. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 9. 1. 1: adoção do critério de julgamento: menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho profissional, atestado de capacidade técnica e licenças ambientais, conforme itens 5. 1 a 5. 4: prova de registro da pessoa jurídica junto ao conselho profissional competente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 21. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com o edital, identificação do licitante na proposta e declarações falsas podem levar à desclassificação, conforme itens 4. 3 e 9. 2: qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20, conforme item 2. 5: valor total estimado da contratação: r$ ****,20.