O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de sementes de aveia ucraniana, a serem distribuídas a agricultores familiares e pequenos produtores. A sessão virtual ocorrerá em 14 de abril de 2026, com envio de propostas até 13 de abril de 2026. O objeto deve ser entregue em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, no Parque de Máquinas de Boa Vista das Missões. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 30 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. Não há exigência de amostra. O contrato terá vigência de 30 dias. O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, de acordo com a disponibilidade de caixa do município. Penalidades administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser no máximo 10 dias úteis após a assinatura do contrato, nas dependências do parque de máquinas de Boa Vista das Missões.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura. e que o pagamento será efetuado após a entrega do bem ou de acordo com a disponibilidade de caixa do município.
O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.
O edital lista diversas sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou opcional.
O edital informa que para a aquisição deste objeto não será exigido amostra.
O edital indica que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação está estipulado no item 2. 5 do termo de referência, totalizando R$ ****,00.
