Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (grupos A e E) em Boa Vista das Missões/RS. A coleta é semanal, estimada em 05 bombonas de 200 litros/mês. O pregão é eletrônico, modalidade menor preço. Propostas até 08/09/2026, sessão em 09/09/2026. O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em 10 dias úteis após aprovação da fatura. Não há exigência de garantia de proposta.
A coleta será realizada semanalmente, conforme o cronograma previamente definido.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura, aprovada pelo fiscal.
Não será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor ou título de garantia de proposta.
O tipo de julgamento é menor preço no item.
O licitante deve apresentar diversas declarações e comprovações técnicas, incluindo licenças ambientais e atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.