Obra de adequação de ambiente de 17,52 m² no centro de saúde para armazenamento de insumos e materiais. Serviços incluem reforma, instalações elétricas, climatização, divisórias e pintura. Abertura da sessão pública em 24 de agosto de 2026, às 09:30h. Propostas e documentos podem ser enviados até 21 de agosto de 2026, às 08:00h. O critério de julgamento é menor preço. A visita técnica é facultativa. Não há exigência de garantia de proposta.
O prazo para execução da obra será de 30 trinta dias, conforme cronograma, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal.
O pagamento será efetuado após o empenho, no prazo estipulado pelo município, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal.
Na assinatura do contrato, não será necessário a licitante prestar garantia da obra.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos conforme item 5 do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica será facultativa. O agendamento deve ser efetuado previamente com pelo menos 03 três dias de antecedência pelo telefone 55 9 **** **** ou email licitacao@boavistadasmissoes. rs. gov. br.
O edital diz claramente que não há exigência de amostra.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,67.